* Simão Cirineu - Secretário de Estado da Fazenda

Quando cheguei em Goiás, há pouco mais de um ano, nunca pensei que estaria aqui hoje e agora, falando a todos vocês, meus amigos e familiares, da tribuna desta Assembleia Legislativa. Melhores oradores e pessoas mais influentes do que eu já assumiram esta tribuna, mas talvez nenhum deles estivesse tão orgulhoso da honraria como eu.

Nascido no distante Estado do Maranhão, não pensei em me tornar cidadão goiano por iniciativa do presidente e amigo Jardel Sebba. Vim para o Estado de Goiás colaborar como convidado do governador Marconi Perillo, sem pensar no reconhecimento público. Sinto-me, portanto, satisfeito ao verificar que meu trabalho gerou frutos, além do esperado, com a conquista do respeito e amizade de todos aqui presentes e a especial deferência do Legislativo.

O Parlamento desta Casa, como de resto no País, é por excelência local de embates, lugar de defesa das liberdades e dos direitos das forças sociais estabelecidas na sociedade civil. Nesse contexto, acho que cumpri o meu papel ao trazer o equilíbrio fiscal para a agenda de debates. Esse é um tema que interessa principalmente ao governo, mas envolve toda a sociedade, desde aqueles que pagam impostos até os mais humildes, que esperam pelos benefícios da administração pública.

Como somos ao mesmo tempo pagadores de impostos e consumidores, devemos nos preocupar com as contas públicas, assim como nos preocupamos com o nosso orçamento doméstico, com as contas do mês.

O Estado não deve ser visto como coisa isolada e estranha à nossa vida. Suas dificuldades acabam afetando a todos nós, como usuários dos serviços públicos.

É de bom alvitre frisar que, as empresas não pagam tributos, impostos, taxas e contribuições, ao contrário do que se pensa. Apenas são responsáveis pelo seu recolhimento. Quem paga somos nós, pessoas físicas, quando consumimos bens e serviços, como destacou, em recente artigo na imprensa, o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega.

Assim, temos de zelar pelas contas públicas, como zelamos por nossa economia doméstica, com o mesmo empenho e vigor. É esse o papel que cabe ao Secretário da Fazenda e aos demais gestores de forma geral.

Após um ano de trabalho duro em Goiás, considero que temos motivos para comemoração. O saldo foi bom e produtivo. No início do governo Marconi Perillo, as contas do Estado estavam no vermelho, com déficit orçamentário e folhas salariais atrasadas. Não nos sentimos intimidados. Fomos à luta e fizemos um trabalho hercúleo e eficiente em conjunto.

Trabalhamos em várias frentes, na busca dos devedores do ICMS, com o Recuperar, na obtenção de receitas extraordinárias, com a venda da folha dos servidores, na antecipação dos royalties dos recursos hídricos,  no incremento da arrecadação e no corte da despesa pública conforme era necessário.

Em um ano vencemos o déficit, acrescentamos mais de R$ 800 milhões à receita estadual e obtivemos um superávit de R$ 10 milhões. É verdade que esse superávit é menor do que gostaríamos, mas suficiente para mostrar que atuamos no rumo certo, no cumprimento do nosso dever.

Temos, ainda, muito a realizar, pois as demandas da sociedade são sempre maiores do que a receita estadual. Elas crescem em índices superiores ao da arrecadação. Sem o equilíbrio fiscal, nenhum Estado cresce de forma sustentável e contínua.
Não há fórmula mágica e nem remédio único para a sua obtenção e manutenção.

A estabilidade do Estado representa a busca pelo desenvolvimento econômico, social e político. O equilíbrio fiscal não era assunto discutido na época da inflação alta. Foi só com a criação do Plano Real que se tornou uma necessidade, pois permitiu aos gestores públicos saber quanto recebem e quanto podem gastar.

As contas que eram negligenciadas, na época da espiral inflacionária, voltaram a ter valor e a serem importantes. Assim, não foi mais possível a busca de subterfúgios para maquiar os números, esconder receitas ou despesas. Os números voltaram a ser exibidos com frequência e assiduidade e são indispensáveis para o planejamento do futuro.

O objetivo do nosso trabalho é dar ao governador a receita digna para governar com tranquilidade, para que ele possa cumprir o seu plano de governo.

É esse o caminho que percorremos todos nós, membros do governo, desde o início da administração, procurando vencer os obstáculos à nossa frente, correndo contra o tempo para fechar os ralos da administração e obter recursos suficientes para o financiamento do Orçamento em exercício.

A tarefa é grande, robusta, difícil, e parece infindável. Sem a receita, as obras não saem do papel, os servidores não recebem os vencimentos em dia, a dívida com a União não será paga e o Estado para de crescer.  

A Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, instituiu o limite de gastos e a responsabilidade civil e penal para os infratores. Tornou-se a Bíblia da administração pública. Ela exige o equilíbrio, a austeridade e a sensatez nos gastos.

A arrecadação é, portanto, fundamental para todo o governo e a nossa missão é evitar que haja oscilações e desvios em sua reta de crescimento sem aumento da carga tributária estadual. Essa política é alinhada, também, à concessão de benefícios que incentivam a competitividade das empresas goianas.

Por dever profissional, como economista, sei que nem todos gostam de pagar impostos, mas deixar de pagá-los é uma forma dissimulada de conspirar contra o progresso do Estado. Felizmente, no Brasil não se fala mais em calote ou moratória, que já levaram muitos Países à bancarrota e à margem do crescimento.

Agora estamos na lista dos Países Emergentes em um mundo globalizado, onde a transparência das contas públicas, em todos os níveis da administração, é uma necessidade.

Nesta etapa da minha vida, poderia me acomodar, sossegar, cuidar apenas da minha família e dos afazeres privados, mas aceitei o desafio e me transferi para Goiânia, aonde conhecia poucas pessoas, motivado pelo entusiasmo no futuro do País e pelo sonho de vencer os obstáculos e as barreiras que travam o progresso dos Estados.

No plano pessoal, registro a minha satisfação com a coleção de amigos que aqui fiz, meus colegas de Governo, meus assessores na Secretaria da Fazenda e os empresários goianos. Eles compensaram o afastamento temporário de minha família, que continua residindo em Brasília, sem deixar de passar temporadas em Goiânia, por adorar a cidade com suas árvores, praças e feiras movimentadas, especialmente nos finais de semana.

Vim para Goiás, assim como estive em Minas Gerais e no Maranhão, para trabalhar com determinação, sem nunca abandonar a ética e a honestidade e por acreditar que posso colaborar com a melhoria da gestão pública.

Considero-me um operário do serviço público brasileiro desde o início de minha carreira de economista, no Banco Central do Brasil.

É sempre difícil o primeiro momento, quando você chega e não conhece as pessoas nem claramente o trabalho a ser executado, por falta de dados disponíveis, como ocorreu no início da atual administração.

O primeiro mês de trabalho foi muito difícil, mas estou acostumado a trabalhar com pessoas de diversas áreas, de inúmeras Secretarias e órgãos nos quais atuei e nunca tive dificuldade em estabelecer novos relacionamentos e laços de convivência com minha equipe e colegas.

Registro, finalmente, que nada conseguiria não fosse o apoio sincero e descomprometido que recebi do povo goiano, dos servidores da Secretaria da Fazenda, dos meus colegas de Governo, do empresariado, dos políticos em geral, enfim, de toda a sociedade deste pujante Estado da Federação.

Agradeço ao presidente Jardel Sebba e a todos os deputados, do fundo do coração, o título ora recebido. Tenho diálogo franco e amigável com o presidente da Assembleia desde o nosso primeiro contato.

Sei que ele é incansável lutador das causas de Catalão, sua terra natal, e defensor do Sudeste Goiano.

Não é à toa que cumpre seu quarto mandato de deputado estadual. Não se conquista tantos votos assim sem ter o respeito e a admiração dos eleitores.

Agradeço ao governador Marconi Perillo e reconheço que o título que hoje recebo tem relação direta com o Governo e o Governador, homem ativo, que me trouxe pra cá e que me deu condições de executar esse trabalho em prol de todos os goianos.

O governador é político hábil, ágil e está sempre presente nas decisões tomadas na sua administração. Como todo administrador ativo e diligente, segue de perto a execução das tarefas dos seus auxiliares.

A deferência que recebo dos deputados é intransferível, mas gostaria de dividí-la com o governador Marconi Perillo e com toda a sua equipe, que atua de forma coesa e, sob a liderança dele, trabalha motivada e empenhada em atingir seus objetivos.

Se eu não estivesse na Secretaria da Fazenda não estaria aqui agora. Se não tivesse sido convidado pelo governador, que sequer me conhecia e se reuniu comigo apenas uma vez antes da posse, não estaria aqui, defendendo a busca do equilíbrio financeiro.

Agradeço a presença da minha mulher, Aldenira, e de meus filhos vindos de Brasília.

Agradeço aos deputados e secretários aqui presentes.

A todos, o meu muito obrigado.