SENHOR PRESIDENTE,
SENHORAS DEPUTADAS,
SENHORES DEPUTADOS,


DISTINTAS AUTORIDADES POLÍTICAS E TODOS OS PRESENTES,

NESTA SESSÃO QUE MARCA A ABERTURA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA 17ª LEGISLATURA DE NOSSA CASA, FUI ESCOLHIDO DISTINTAMENTE PELOS MEUS PARES PARA DISCURSAR, REPRESENTANDO OS NOSSOS COLEGAS DA OPOSIÇÃO: DEPUTADOS BRUNO PEIXOTO, DANIEL VILELA, JOSÉ ESSADO, LUÍS DO CARMO, NÉLIO FORTUNATO,PAULO CÉSAR,  SAMUEL  BELCHIOR (DO PMDB); DEPUTADOS HUMBERTO
AIDAR, LUIS CESAR E MAURO RUBEM (DO PT); DEPUTADA  ISAURA LEMOS  (DO PCdoB); DEPUTADO FRANCISCO GEDDA, (DO PTN); DEPUTADO MAJOR  ARAÚJO (DO PRB), RECÉM INTEGRADO À OPOSIÇÃO; E OS DEPUTADOS NEY NOGUEIRA (DO PP) E SIMEYZON SILVEIRA (DO PSC), QUE AQUI CHEGANDO  JÁ DECLARARAM SUA  ADESÃO À BANCADA DE OPOSIÇÃO, E A QUEM SAÚDO DE FORMA ESPECIAL.

HOJE, RETOMAMOS OS TRABALHOS LEGISLATIVOS NO PARLAMENTO  GOIANO. METADE DESSA LEGISLATURA JÁ SE PASSOU. É IMPORTANTE QUE MANTENHAMOS UM OLHAR SOBRE O CAMINHO PERCORRIDO, COMO FORMA DE PREPARAÇÃO PARA OS PASSOS SEGUINTES, NESSA SEGUNDA METADE DOS NOSSOS MANDATOS.

COMEÇO AFIRMANDO COM MUITA CERTEZA E TRANQUILIDADE QUE A BANCADA DE OPOSIÇÃO VEM CUMPRINDO FIELMENTE A TAREFA QUE LHE FOI CONFIADA PELO POVO ATRAVÉS DAS URNAS.

O FILÓSOFO NORBERTO BOBBIO EM UMA DAS TENTATIVAS DE
CONCEITUAR A DEMOCRACIA DISSE QUE ELA “É UM CONJUNTO DE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇAO DE DECISÕES COLETIVAS, EM QUE ESTÁ PREVISTA E FACILITADA A PARTICIPAÇÃO MAIS AMPLA POSSÍVEL DOS INTERESSADOS”.

POR PARTICIPAÇÃO MAIS AMPLA POSSÍVEL, ENTENDE-SE A
CONSIDERAÇÃO DAS MINORIAS FRENTE À TIRANIA DA MAIORIA. É AQUI QUE SITUAMOS NOSSA AÇÃO NESSES DOIS ANOS.

O PARLAMENTO É UMA CASA POLÍTICA, ONDE AS DISTINTAS
REPRESENTAÇÕES CONTRIBUEM PARA A DECISÃO DO TODO. NESSE CONTEXTO, A OPOSIÇÃO NÃO É APENAS UM MECANISMO DE FUNCIONAMENTO DA DEMOCRACIA, A OPOSIÇÃO É O QUE CARACTERIZA O REGIME DEMOCRÁTICO; SEM OPOSIÇÃO NÃO HÁ, SEQUER, FUNDAMENTO PARA A EXISTÊNCIA DA DEMOCRACIA.

A OPOSIÇÃO É O TERMÔMETRO DEMOCRÁTICO, UM INSTITUTO DE SUSTENTAÇÃO DO DEBATE POLÍTICO DESDE A DEMOCRACIA DIRETA NOS TEMPOS DAS CIDADES-ESTADO NA GRÉCIA, QUANDO OS DEBATES ERAM TRAVADOS EM PRAÇA PÚBLICA, ATÉ HOJE, NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, QUANDO NÓS AQUI, FAZEMOS OS DEBATES REPRESENTANDO O POVO.

RECORDO-ME QUE NA ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA ANTERIOR, O MEU COLEGA DEPUTADO DANIEL VILELA, CLAMAVA PELA LIBERDADE DOS DEBATES, DA CRÍTICA E DO CONTRAPONTO EM FACE DO QUE ELE CLASSIFICOU COMO “DITADURA DO CONSENTIMENTO”.

POUCO SE MUDOU DE LÁ ATÉ AQUI. NO ENTANTO, ISSO TAMBÉM NÃO MUDOU A NOSSA COERÊNCIA DE DEFENDERMOS O BEM, O BOM E O JUSTO.

AINDA QUE INCOMPREEENDIDOS, POR AQUELES QUE DESCONHECEM – OU INSISTEM EM DESCONHECER – O MECANISMO DEMOCRÁTICO, CONTINUAMOS COMBATENDO OS RETROCESSOS E AJUDANDO A DELINEAR O COMPORTAMENTO DO GOVERNO ATRAVÉS DE NOSSAS AÇÕES LEGISLATIVAS, DE  FISCALIZAÇÃO, DE COBRANÇA E  ATÉ MESMO DE  ENFRENTAMENTO DIRETO, QUANDO NECESSÁRIO.

CADA DIA MAIS É FORÇOSO RECONHECER QUE NÓS AQUI, SOMOS AS DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA: A MOEDA CHAMADA SUFRÁGIO UNIVERSAL. É O POVO QUE DETERMINA QUEM É GOVERNO E QUEM É OPOSIÇÃO.

RECONHECER O PAPEL E A IMPORTÂNCIA DA OPOSIÇÃO É TAMBÉM RESPEITAR E RECONHECER A DEMOCRACIA E O PRÓPRIO POVO.

AS RECENTES TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS QUE PASSAMOS,
DECORRENTES DA GLOBALIZAÇÃO E DE GOVERNOS MARCADOS POR  POLÍTICAS NEOLIBERAIS, TEM NOS CONDUZIDO POR CAMINHOS QUE APRESENTAM UMA DICOTOMIA: PROGRESSO POR UM LADO, MAZELAS SOCIAIS DE OUTRO.

VEJAMOS: NO BALANÇO RECENTE DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMERCIO DO ESTADO, COMEMORAVA-SE A MARCA DE 20 BILHÕES DE INVESTIMENTOS PRIVADOS EM GOIÁS.

NOUTRA ESTEIRA, OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS FECHARAM EM POUCO MAIS DE 274 MILHÕES  NO ANO PASSADO; JÁ OS GASTOS  DO ESTADO EM PUBLICIDADE ULTRAPASSARAM A CASA DOS 150 MILHÕES, UM AUMENTO DE DESPESA DE 88%.

A ÚNICA CONCLUSÃO POSSÍVEL DISSO É QUE O DESCOMPASSO DA AÇÃO ESTATAL É ASSUSTADOR.

A ONDA DE CRIMINALIDADE QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO NÃO É  NOVIDADE. É CONTÍNUA E SISTEMÁTICA. TEMEMOS QUE A VIOLÊNCIA SE TORNE “NORMAL” O QUE TORNARIA A VIDA CADA VEZ MAIS FRÍVOLA.

SEGUNDO DADOS DO  MAPA DA VIOLÊNCIA NO BRASIL EM CONJUNTO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 1980 A 1998, A TAXA DE HOMICÍDIOS NO BRASIL CRESCEU 121% E EM GOIÁS 9,4. NO ENTANTO, DE 1998 A  2010, O CRESCIMENTO DOS HOMICÍDIOS NO BRASIL FOI DE APENAS 1%, ENQUANTO EM GOIÁS FOI DE 119,4%.


OS NÚMEROS DA CRIMINALIDADE TAMBÉM SÃO REFLEXOS DO
AUMENTO POPULACIONAL DO ESTADO, E MAIS QUE ISSO, SÃO REFLEXO DAS AÇÕES ESTATAIS FALIDAS E DE UM CONTINGENTE POLICIAL QUE ERA DE 11 MIL HOMENS EM 1986, E HOJE É DE POUCO MAIS DE 12MIL.

A DOR DAS FAMÍLIAS  GOIANAS, DOS PAIS E MÃES QUE PERDEM SEUS FILHOS, SÓ TEM AUMENTADO. DIGO ISTO, PORQUE A CONCENTRAÇÃO  DESSES CASOS DE HOMICÍDIOS ESTÁ ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS.
AQUI ME PERMITO INCLUIR O COLEGA DEPUTADO LUIS CARLOS DO
CARMO, QUE INFELIZMENTE EXPERIMENTOU COM SUA FAMÍLIA ESSA TRÁGICA REALIDADE.

NA SAÚDE, NÃO É DIFERENTE. PASSAMOS POR UMA CRISE SISTEMÁTICA. AS ONGS TÃO COMEMORADAS PELOS ALIADOS DO GOVERNO ATÉ AGORA  NÃO DISSERAM A QUE VIERAM; TEM MANTIDO O DESCASO COM OS USUÁRIOS E PRATICAMENTE EXILADO OS SERVIDORES DE CARREIRA.
ESSAS ORGANIZAÇÕES ATÉ AGORA APENAS REPRODUZIRAM O
INSUCESSO DAS EXPERIÊNCIAS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO, JÁ CONTESTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA JUSTIÇA.

ENQUANTO ISSO, AS PESSOAS DEFINHAM A ESPERA DE ATENDIMENTO.

NOSSAS RODOVIAS ESTADUAIS SEGUEM SACRIFICANDO OS MOTORISTAS, A CLASSE PRODUTIVA E TIRANDO VIDAS. INCONTESTAVELMENTE NOSSAS RODOVIAS ESTÃO CADA DIA MAIS INTRANSITÁVEIS.

RESPALDO-ME NOS DADOS APRESENTADOS RECENTEMENTE PELA FAEG, DE QUE NO ESTADO-CELEIRO DO BRASIL, O SETOR PRODUTIVO AGROPECUÁRIO PODE PERDER 150 MILHÕES POR CAUSA DO MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS.

AS SUCESSIVAS DEFESAS SANGUINÁRIAS NESSE PARLAMENTO E AS PROPAGANDAS INCESSANTES DE QUE AS RODOVIAS VÃO BEM NÃO CONVENCEM MAIS, POIS O POVO AMARGA UMA REALIDADE DIVERSA.

A AÇÃO DO GOVERNO NÃO RESPALDA A PROPAGANDA.

NOUTRO LADO, OS SERVIDORES PÚBLICOS FORAM ALVO DE INÚMERAS INJUSTIÇAS COMETIDAS PELO GOVERNO E COMPACTUADAS POR ESTA CASA.

COMEÇOU-SE COM A REDUÇÃO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO, QUE COM ORÇAMENTO PROPRIO E INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA, TIVERAM SUA DATA-BASE REDUZIDA, VIOLANDO OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DE INDEPENDÊNCIA E REPARTIÇÃO DE PODERES.

DEPOIS VIERAM OS PROFESSORES, ATACADOS EM SUAS CARREIRAS E SEUS GANHOS. A GREVE FOI A RESPOSTA. COM UMA REAÇÃO RÁPIDA DA OPOSIÇÃO, PARTE DO QUE LHES FOI TIRADO FOI DEVOLVIDO, MAS AINDA ESTAMOS LONGE DO NECESSÁRIO.

POR FIM, O ÚLTIMO GEMIDO DOS SERVIDORES: O AUMENTO GERAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: NÃO BASTASSEM AS PERDAS SALARIAIS, O GOVERNO AINDA AVANÇOU SOBRE OS RENDIMENTOS DOS SERVIDORES DO ESTADO, ALEGANDO UM DÉFICIT QUE, COM TODA A CERTEZA, DELES NÃO É A CULPA.


ENQUANTO ISSO, A FOLHA DE COMISSIONADOS CRESCE A CADA DIA, JUGULANDO OS SERVIDORES EFETIVOS. PROVA DISSO SÃO OS MAIS DE 96 PROCEDIMENTOS ABERTOS PELO MP NOS ÚLTIMOS  ANOS CONTRA ESSAS CONTRATAÇÕES.

ENFIM, UMA TEMPESTADE PAIROU SOBRE O ESTADO NESSES DOIS ANOS. GOIÁS FOI REFÉM DE UM ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO SEM
PRECEDENTES NA SUA HISTÓRIA ENVOLVENDO POLÍTICOS E
CONTRAVENTORES.

VIVEMOS ATÉ HOJE UMA CRISE DE CREDIBILIDADE QUE COLOCOU EM XEQUE TODAS AS NOSSAS INSTITUIÇÕES. SEUS RELEXOS AQUI NESSA CASA TAMBÉM FORAM SENTIDOS.

AGORA É HORA DE ARREGAÇAR AS MANGAS, SOMATIZAR OS
ACONTECIDOS E PROJETAR O CAMINHO A SEGUIR.

SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GOVERNADOR, RECEBE UM CRÉDITO PARA ISTO. AS ARCAS DO GOVERNO DO ESTADO RECEBEM QUANTIAS SIGNIFICATIVAS ADVINDAS DO GOVERNO DA PRESIDENTE DILMA PARA RECOMPOR AS FINANÇAS E OS INVESTIMENTOS NO ESTADO.

NÃO HÁ AQUI, NA OPOSIÇÃO, TIME DO “QUANTO PIOR, MELHOR”.
TORCEMOS PARA QUE O O ESTADO AVANCE, POIS ALÉM  DA INSTITUIÇÃO, EXISTEM PESSOAS, GENTE HUMANA, VIDAS...

NOS ÚLTIMOS DIAS, O GOVERNO FEDERAL LIBEROU MAIS DE 600
MILHÕES DE REAIS PARA INFRAESTRUTURA, ALÉM DISSSO, JÁ FORAM QUASE TRÊS BILHÕES NA OPERAÇÃO CELG E 1,5 BILHÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DE RODOVIAS.

O GOVERNO FEDERAL LIBEROU MAIS DE 600
MILHÕES DE REAIS PARA INFRAESTRUTURA, ALÉM DISSO, JÁ FORAM QUASE TRÊS BILHÕES NA OPERAÇÃO CELG E 1,5 BILHÃO PARA RECOMPOSIÇÃO DE RODOVIAS.

PORÉM, OS INVESTIMENTOS E O SUCESSO DAS AÇÕES SÓ TERÃO ÊXITO SE TIVERMOS UM PARLAMENTO FORTE. UM PARLAMENTO QUE AJUDE A REFLEXÃO DO PRÓPRIO GOVERNO COM SUA TAXA SIGNIFICATIVA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL – TANTO DAS MAIORIAS COMO  DAS MINORIAS, COMO EU DISSE INICIALMENTE.

UM PARLAMENTO PARA SER FORTE DEVE, NECESSARIAMENTE, SER INDEPENDENTE. O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE HARMONIA NÃO PODE SER CONFUNDIDO COM A RESILIÊNCIA E NEM COM A SUBMISSÃO.

ESSE CONCEITO, ORIGINÁRIO DA REVOLUÇÃO FRANCESA,, ENTENDIA QUE PARTE DA POPULAÇÃO SE OCUPARIA DO PODER EXECUTIVO, PARTE DO LEGISLATIVO E PARTE DO JUDICIÁRIO. ESSES PODERES DEVEM SE CONTROLAR E FISCALIZAR MUTUAMENTE – O QUE PODEMOS TAMBÉM
CONCEITUAR DE OPOSIÇÃO.

QUE SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR GOVERNADOR, CONDUZA ESSES RECURSOS COM A MESMA POSTURA QUE O GOVERNO DA PRESIDENTE DILMA VEM FAZENDO: TORNANDO O ORÇAMENTO DA REPÚBLICA INSTRUMENTO PARA RETIRAR AS PESSOAS DA MISÉRIA, FAZENDO-AS PROTAGONISTAS DE SUA PRÓPRIA HISTÓRIA, COMO JÁ Á FIZEMOS COM MAIS DE 16 MILHÕES  DE PESSOAS NESTES DOIS ANOS, NUM PROCESSO INICIADO NO GOVERNO LULA E COM O APOIO DE TODO OS PARTIDOS
QUE COMPÕEM, AQUI E EM GOIÁS, A BANCADA DA OPOSIÇÃO.
O LULA E COM O APOIO DE TODO OS OS PARTIDOS
QUE COMPÕEM, AQUI E EM GOIÁS, A BANCADA DA OPOSIÇÃO.

O GOVERNADOR TEM SIDO TESTEMUNHA DA FORMA REPUBLICANA QUE A PRESIDENTE DILMA TRATA GOIÁS, INCLUSIVE JÁ O DECLAROU VÁRIAS VEZES NA IMPRENSA.

É ESSA, DE FATO, A MESMA POSTURA QUE ESPERAMOS DO
GOVERNADOR.

AQUI, TODOS NÓS CUMPRIMOS UM DEVER, ÁRDUO O INCLUSIVE. O
SENHOR GOVERNADOR BEM SABE DISSO, POIS AQUI JÁ Á ESTEVE COMO DEPUTADO – INCLUSIVE OPOSICIONISTA. NÃO RESTAM DÚVIDAS DE QUE ELE BEM SABE DA IMPORTÂNCIA DO PARLAMENTO E, PRINCIPALMENTE, DA GARANTIA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES.

AQUI ENTRA, SENHOR PRESIDENTE HELDER VALIN, A FIGURA DE VOSSA EXCELÊNCIA.

O SENHOR FOI ACLAMADO PARA A PRESIDÊNCIA DESSA CASA, INCLUSIVE COM OS VOTOS DA BANCADA DE OPOSIÇÃO. DEPOSITAMOS NO SENHOR A NOSSA CONFIANÇA DE QUE ESTA CASA SERÁ CADA DIA MAIS AUTÔNOMA, INDEPENDENTE E FORTE.

COMO ELEITORES, OUVIMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA AS PROPOSTAS DE TRANSPARÊNCIA, INFORMATIZAÇÃO E ABERTURA DESSA CASA, QUEREMOS QUE ISTO O ACONTEÇA E MAIS QUE ISSO, QUEREMOS PARTICIPAR ATIVAMENTE DESSE PROCESSO.

ESTAMOS NUMA ERA ESSENCIALMENTE TECNOLÓGICA, NOSSA
ASSEMBLEIA PRECISA SE ADAPTAR A ESTE TEMPO.

O MOMENTO É OPORTUNO, A CHEGADA DA LEI DA TRANSPARÊNCIA, DA FICHA LIMPA E DE TANTOS OUTROS AVANÇOS LEGISLATIVOS NO PAÍS, PRECISA SER ACOMPANHADO POR NOSSA CÂMARA LEGISLATIVA.

NOSSO REGIMENTO PRECISA AVANÇAR. O DIREITO PROCESSUAL,
INSTRUMENTAL, FORMAL E MATERIAL PRECISA SER GARANTIDO CADA DIA MAIS NOS NOSSOS PROCESSOS LEGISLATIVOS.

NOSSAS PRERROGATIVA AS PARLAMENTARES PRECISAM CADA VEZ MAIS SEREM GARANTIDAS, EM  ESPECIAL, AS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE SÃO UM COMPROMISSO  SEU FIRMADO CONOSCO. SÓ  ASSIM A GESTÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA PERPETUARÁ O ÊXITO E O REFLEXO  SERÁ SENTIDO
DIRETA E PROPORCIONALMENTE PELO POVO GOIANO.

CONFIO E ACREDITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA CUMPRIRÁ COM
BRILHANTISMO ESSA TAREFA. ACREDITO QUE POSSO FALAR ISTO PELOS VÁRIOS DEPUTADOS QUE COMPÕEM A BANCADA DE OPOSIÇÃO, POIS TODOS LHE APOIAMOS  NO DESEJO DE VER TUDO ISSO SE CONCRETIZAR.

DESEJO-LHE SUCESSO, MAS UM SUCESSO IMPESSOAL, UM SUCESSO DECORRENTE DO ÊXITO, O SUCESSO DO BOM E FIEL DESEMPENHO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E DO COMPROMISSO MÚTUO O QUE VOSSA EXCELÊNCIA TEM CONOSCO E NÓS TEMOS COM VOSSA EXCELÊNCIA.


SENHORES DEPUTADOS E SENHORAS DEPUTADAS,
ABRAMOS OS NOSSOS OUVIDOS, OLHOS E CORAÇÕES,  PARA FAZERMOS COMO DEUS FEZ QUANDO SEU POVO CLAMAVA NO EGITO: DEUS VIU SUA AFLIÇÃO, OUVIU SEU CLAMOR POR CAUSA DOS SEUS OPRESSORES E DESCEU PARA LIBERTÁ-LOS PARA UMA TERRA ONDE CORRIA LEITE E MEL.

QUE POSSAMOS CADA DIA MAIS ENXERGARMOS A REALIDADE DO POVO GOIANO, DELA COMPARTILHAR E A ELA NOS DEIXAR PERTENCER, QUE NOSSOS OUVIDOS SAIBAM COM SERENIDADE E ACEITAÇÃO OUVIR OS CLAMORES E QUE OS NOSSOS CORAÇÕES ESTEJAM ABERTOS, ASSIM COMO NOSSAS MENTES, PARA COM NOSSAS AÇÕES NESTE PARLAMENTO, LIBERTAR O NOSSO POVO E FAZER DO NOSSO ESTADO, DO NOSSO PAÍS, UMA TERRA QUE JORRE LEITE E MEL.

QUE DEUS ABENÇOE O  NOSSO TRABALHO.

MUITO OBRIGADO.