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Isaura Lemos presta homenagem às mulheres

08 de Março de 2013 às 10:44
Discurso proferido pela deputada Isaura Lemos (PCdoB) durante sessão especial que homenageou, com a Comenda Berenice Artiaga, várias mulheres goianas, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher. (08.03.2013)

Prezadas senhoras,
Prezados senhores,

O Brasil tem um novo cenário para as mulheres. Já somos 50% da população economicamente ativa. Já somos maioria nas universidades. Temos hoje um governo federal com quase 30% de ministras ocupando postos importantes. No comando do nosso país, que tem a maioria do eleitorado feminino, temos uma mulher que honra o povo brasileiro por ter lutado desde a juventude pela redemocratização e melhorias das condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, uma mulher competente e que tem dado continuidade às transformações sociais e ao desenvolvimento do Brasil. As políticas públicas destinadas a melhoria da situação das mulheres brasileiras, como Bolsa Família, o Brasil Cegonha, o acesso ao crédito às mulheres empreendedoras e produtoras rurais são alguns dos benefícios que visam a fortalecer a autonomia e a independência de nós, mulheres.

O avanço na legislação e na fiscalização às leis trabalhistas faz com que mulheres trabalhadoras como as empregadas domésticas  tenham o reconhecimento e a ampliação dos seus direitos assegurados.

Finalmente, a promulgação da Lei Maria da Penha e a estruturação de centenas de delegacias de proteção aos direitos da mulher e combate à violência também são conquistas após décadas de lutas das entidades feministas. Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo dos últimos dez anos sobre quais as coisas que mais levam as mulheres a gostarem de ser mulher coloca a capacidade de gerar vidas um dos seus maiores orgulhos, assim como a autonomia e a elevação do seu nível profissional. E as coisas que fazem as mulheres não gostarem de não ser mulher são a subordinação ao homem e a violência, que ainda existe.

  • É inadmissível que, em pleno século XXI, nós ainda tenhamos dados da violência tão trágicos. O Brasil está entre os 25 países com maior taxa de feminicídios e 68% das mulheres não denunciam a violência por medo do agressor. Entre janeiro e outubro de 2011 foram registrados 10.434 casos de violência contra a mulher em Goiânia.
  • Um relatório contendo o balanço de visitas e diligências feitas em 17 Estados, incluindo Goiás e Distrito Federal, pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher, será entregue em março de 2013. A data foi escolhida pela comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Mesmo com esforços crescentes, integrantes da Comissão garantem que ainda precisa-se melhorar muito o que diz respeito aos direitos da mulher.
  • Falta de pessoal especializado, Estado carente de delegacias de atendimento à mulher e inexistência de casas-abrigo públicas em Goiás foram alguns pontos problemáticos destacados por integrantes da CPMI que investiga a violência contra a mulher no Brasil.
  • A Comissão listou as 15 cidades onde mais se registra violência contra mulheres em Goiás. Dentre elas, três estão situadas na Região Metropolitana de Goiânia. Senador Canedo, que ocupa a 7ª posição, registra o maior número de assassinatos contra a população feminina: são 7,1 mortes para um grupo de 100 mil habitantes. Goiânia aparece em 9º lugar, com taxa de 6,3 mortes e Aparecida de Goiânia em 13º, com taxa 3,9 por 10 mil habitantes.

 

Apesar desses números, as mulheres conquistam cada vez mais a sociedade para diminuir esses terríveis índices. Ser feminista não é estar contra os homens e, sim, se indignar com essa situação e com qualquer tipo de violência e discriminação em relação às mulheres.

 

No campo político, ainda somos minoria. Apesar do cargo máximo da República ser ocupado por uma mulher, a participação feminina brasileira nas esferas do poder ainda é baixa. Em um ranking que avalia a penetração política por gêneros em 146 países, preparado pela União Interparlamentar, o Brasil ocupa o modesto 110º lugar, atrás de nações como Togo, Eslovênia e Serra Leoa.

 

•       Embora representem 51,7% dos eleitores brasileiros, a participação das mulheres na Câmara dos Deputados é de 9%, número semelhante aos 10% registrados no Senado. São Paulo, a maior cidade do País, possui os mesmos 9% de vereadoras na Câmara Municipal. No Poder Executivo, a situação não é diferente: das 26 capitais, somente duas têm mulheres como prefeitas.

 

•       A tímida representação feminina no Poder Legislativo se mantém inalterada mesmo depois da aprovação da Lei Eleitoral 9.100, promulgada em 1995, segundo a qual 20% dos postos deveriam ser ocupados pelas mulheres. Em 1997 é alterada para o mínimo de 30%.

•       Em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu uma reforma na lei, tornando obrigatória 30% a proporção mínima de participação das mulheres, mas os partidos políticos alegam dificuldades em atrair as mulheres para seus quadros. Nas últimas eleições legislativas, a média de candidatas à Câmara dos Deputados foi de 19%; para as assembleias legislativas, 21%.

É importante destacar que uma democracia só será plena se houver uma participação das mulheres na política. Entre eleger um homem e uma mulher tem diferença. A eleição do homem o manterá onde está, no centro do poder. Já a eleição de uma mulher é um ato de ousadia e de transformação.

Neste dia em que as mulheres se manifestam em todos os cantos do mundo, comemorando suas conquistas e colocando os novos desafios, saúdo todas as mulheres. Desde àquela que, anonimamente, como chefe de família, luta solitária para dar sobrevivência às suas famílias às que se colocam à frente, ocupando funções antes apenas destinadas aos homens,  e também nas trincheiras das lutas sociais.

Saúdo todas as mulheres que, parafraseando Cora Coralina, fizeram a escalada da vida, removendo pedras e plantando flores.

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