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José Eliton apresenta ações do Governo aos parlamentares

19 de Fevereiro de 2015 às 17:00
Discurso proferido pelo vice-governador José Eliton durante sessão inaugural da 18ª Legislatura na Assembleia Legislativa. (19.02.2015).

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

Em conformidade com o inciso oito do artigo 37 da Constituição Estadual, o Governo do Estado de Goiás neste momento remete à consideração deste Poder a presente mensagem, oportunidade em que expõe a realidade da administração pública, o cenário socioeconômico e financeiro, bem como as realizações governamentais relativas aos exercícios de 2011 a 2014.

Aqui compareço na condição de representante do governador Marconi Perillo para manifestar a nossa saudação fraterna e amiga às senhoras e aos senhores deputados ao ensejo desta sessão ordinária inaugural dos trabalhos da 18ª Legislatura que, esperamos, seja a mais profícua e a mais promissora possível em face de desafios grandiosos.

Queremos, em especial, saudar a Mesa Diretora recentemente eleita, na pessoa do presidente Helio de Sousa. Aqui reafirmamos a expectativa mais positiva possível, no sentido de que este Poder possa ampliar parcerias, ações proativas e construtivas, a fim de que Goiás continue no caminho promissor do crescimento econômico sustentável com inclusão social e realizações que mudam para melhor a vida dos cidadãos.

Nos últimos quatro anos, o governo alcançou um acentuado processo de transformação do perfil socioeconômico do Estado, ao empreender um conjunto de investimentos que abrangeu todos os setores. Trata-se de uma gestão determinada a consolidar Goiás como referência nacional, tendo como suporte os nossos índices de crescimento sempre acima da média brasileira.  

Queremos, sobretudo, fortalecer o perfil de uma administração com resultados de longo alcance, que torne realidade ainda mais obras e programas sociais de dimensão, ao mesmo tempo em que valorize o servidor público e incentive os setores produtivos para que possamos manter índices elevados de emprego, renda e geração de riquezas.

Os incentivos fiscais e as políticas de crédito permanecem como fontes fundamentais para o fomento da atividade produtiva.

As novas metas a serem alcançadas já têm as suas raízes plantadas a partir da reestruturação da máquina administrativa que começa 2015 mais enxuta, com gastos públicos reduzidos, tendo em vista o equilíbrio das finanças a fim de que possamos lançar mão de mais investimentos que garantem modernidade, transformação e desenvolvimento.

A reforma administrativa aprovada nessa Casa é abrangente e ousada, porque a conjuntura nacional nos aponta para a inevitabilidade de medidas preventivas. Todas as projeções remetem para PIB negativo em 2014 e 2015. O número de empregos criados em todo ano passado no país representa uma queda de 64,4% em relação às vagas abertas em 2013. A produção industrial fechou com baixa de 3,2% nos 12 meses do ano. A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 3,9 bilhões. Além disso, sobem os juros, os índices de inflação, ao passo em que diminui a oferta de crédito. A ameaça iminente de escassez de recursos básicos, como água e energia, agrava um ambiente já intimidador.

O imperativo da austeridade fiscal visa formar poupança e permitir investimento estratégico em setores que alavanquem o crescimento qualitativo, com incremento da produção e qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado.

A meta do governador Marconi Perillo será sempre uma administração eficaz e, sobretudo, mais transparente e próxima dos cidadãos.

Trabalhamos sob a perspectiva de um futuro melhor e, embora reconhecendo os sinais evidentes da crise, temos confiança de que podemos promover um novo ciclo virtuoso que consagre desenvolvimento econômico e humano.

Nos últimos quatro anos, o PIB goiano cresceu, em termos reais, a uma taxa média de 4,4% ao ano, enquanto o nacional não passou de 1,6%. Somos a nona economia brasileira com perspectiva de alcançar novos patamares no contexto dos estados.

Os avanços alcançados são fruto de estreita parceria entre o poder público e a iniciativa privada. O expressivo apoio do governo às indústrias investidoras permitindo a Goiás liderar consistentemente a geração de empregos com carteira assinada.

A força do setor primário proporciona a Goiás a liderança nacional na produção de sorgo e o terceiro lugar na de soja, feijão, milho e algodão. Temos o terceiro maior rebanho bovino do país e somos o quarto lugar na produção de leite. Vale ainda ressaltar que nosso Estado é o segundo lugar de produção de etanol.

Além disso, a Associação Brasileira de Indústrias de Alimentos projeta um ano de crescimento. A perspectiva também é de bons negócios para nosso polo farmoquímico e indústria de mineração.

O mais importante é que Goiás continua a gerar empregos sempre acima da média nacional. Somente nos anos de 2011 a 2014 foram criadas 255.719 novas vagas formais, uma média anual de 63.929.

Um ponto que é necessário aqui realçar: no acumulado do ano passado, o emprego industrial goiano obteve aumento de 6,38% em relação ao estoque de 2013.

No que se refere às intenções de investimentos, os setores industrial e de serviços devem destinar ao nosso Estado, até 2017, o montante de R$ 34,7 bilhões, por meio de 1.284 projetos, com perspectivas de gerar 83,7 mil novas vagas de emprego.

Na educação, obtivemos marcas históricas que bem refletem o esforço realizado ao longo dos últimos quatro anos. Os dados do Ideb fornecem a dimensão desse avanço: em 2009, no ensino médio da rede estadual, Goiás estava na 16ª posição entre os estados brasileiros e, em 2013, alcançamos a primeira posição. Já no ensino fundamental, trilhamos a segunda melhor média do Ideb. Os resultados positivos comprovam o acerto das políticas públicas que implementamos neste setor fundamental que continuará a ser tratado como prioridade.

Na saúde, em dezembro de 2013 foi criada a Rede Hugo com o objetivo de reorganizar o acesso a leitos de urgência e emergência em Goiás. O advento das Organizações Sociais, as OSs, estreitamento de parcerias com a iniciativa privada e o terceiro setor, trouxe resultados os mais alvissareiros, a ponto de Goiás servir hoje como modelo para experiências em outros estados. Uma solução que faz escola. 

Na segurança pública, os investimentos em Goiás cresceram 30% no período de 2011 a 2014. O número de prisões e apreensões de drogas foi histórico. As complexidades que envolvem este setor requerem cada vez mais a adoção de parcerias e a participação mais ativa da União para o combate à violência e criminalidade, para a construção de uma sociedade efetivamente ancorada na cultura na paz.

Na infraestrutura, batemos igualmente recordes em investimentos nos últimos quatro anos. Para citar apenas um exemplo, basta dizer que Programa Rodovida Reconstrução tem recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão.

Por fim, os programas de proteção social buscam proporcionar maior dignidade às populações em vulnerabilidade, garantindo-lhes acesso ao mercado de trabalho, a serviços de cidadania e à defesa de direitos individuais.

Para os próximos quatro anos, vamos reafirmar as ações positivas e avançar muito mais, a despeito do cenário nacional desfavorável.

Com a parceria positiva da Assembleia Legislativa e dos demais poderes, Goiás, mais uma vez, dará respostas à altura das exigências de nosso tempo.

Não nos faltam entusiasmo e plena disposição para romper barreiras e vencer desafios.

Em nome do governador Marconi Perillo, aqui reafirmamos a nossa mensagem de plena confiança no presente e no futuro de nosso Estado.Goiás, com certeza, continuará sendo referência na gestão pública e um modelo para o Brasil, com as bênçãos de Deus.

Era o que tínhamos a dizer. Muito Obrigado!

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