Notícias dos Gabinetes
Projeto de Rafael Gouveia determina que bares e casas noturnas auxiliem mulheres em situação de risco
Um projeto de ei de autoria do deputado estadual Rafael Gouveia (DC) pode ajudar mulheres que estejam em situação de risco dentro de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos em Goiás. A proposta apresentada pelo parlamentar obriga estes estabelecimentos a prestarem auxílio às mulheres oferecendo acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou chamando a polícia quando se sentirem ameaçadas ou assediadas, por exemplo.
Ao argumentar a necessidade da aprovação do projeto, Rafael Gouveia lembrou que cabe ao Poder Legislativo “criar uma ferramenta para tentar frear o frequente assédio e violência, de toda natureza, em especial as mais graves, como o feminicídio”.
O texto diz que os estabelecimentos deverão utilizar cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Ainda de acordo com o documento, os estabelecimentos deverão capacitar todos os seus funcionários para a aplicação da legislação.