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Notícias dos Gabinetes
Karlos Cabral promove audiência pública para discutir o futuro do Fundeb

04 de Junho de 2019 às 16:55

O deputado estadual Karlos Cabral (PDT), membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Goiás, realiza na próxima sexta-feira, 07, audiência pública com o tema: O futuro do Fundeb em jogo! A atividade será realizada em parceria com o Fórum Estadual de Educação de Goiás e discutirá a manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb.

O Fundeb é o principal fundo de financiamento da educação pública no Brasil. Sucessor do antigo Fundef, foi criado a partir de uma Emenda à Constituição no ano de 2006, com prazo de vigência de 14 anos e, portanto, deixará de existir em 2020.

Um estudo do movimento Todos Pela Educação aponta que, pelo menos em 4.810 municípios, o Fundeb corresponde a 50% de tudo que se gasta por aluno a cada ano. Em 1.102 municípios, a participação do fundo chega a um total de 80%. Outro dado importate: 60% dos recursos do Fundeb servem para pagar o salário de professores.

“Com a aproximação do fim do prazo de vigência do Fundeb, uma série de propostas estão sendo discutidas no Congresso Nacional, que vão desde o aumento dos recursos para o financiamento da educação pública até o fim definitivo do fundo. Por entender que este deve ser o principal debate da educação em 2019, queremos promover esta discussão em Goiás junto às entidades da educação, gestores públicos e toda a sociedade”, justitica Karlos Cabral.

Para nortear os debates da audiência pública, foram convidados o professor Paulo de Sena, consultor legislativo da Câmara Federal, que apresentará as discussões do Fundeb no Congresso Nacional, e o professor Manoel Barbosa, superintendente executivo de Educação da SEDUC, que falará sobre o impacto do financiamento do Fundeb no financiamento da Educação em Goiás.

A audiência está marcada para o dia 07 de junho, às 14h, no auditório Solon Amaral, da Assembleia Legislativa de Goiás.

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