Ao completar quatro meses à frente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado Humberto Aidar (MDB) está satisfeito com o trabalho que tem desempenhado no posto. Presidindo a pasta mais importante da Casa, o parlamentar destaca que nesta Legislatura todas as sessões foram realizadas com quórum e que há um forte interesse dos membros, tanto dos titulares quanto dos suplentes, em participarem das atividades na comissão.

Segundo o deputado, o principal objetivo no comando da pasta é votar todos as propostas que chegam à CCJ, algo que, segundo ele, não é simples, sobretudo quando se tratar do início de Legislatura. “Não é fácil, porque no início de cada mandato há uma demanda represada, além disso, os novatos apresentam um grande número de projetos”, completa.

Como presidente, entre outras atribuições, Humberto Aidar tenta facilitar o trabalho dos parlamentares a fim de que haja um desempenho mais eficiente dos membros da comissão. Neste sentido, o deputado criou um departamento para informar, via Whatsapp, sobre o acompanhamento da tramitação dos projetos, passo a passo, dentro da CCJ até a sanção ou veto do governo, caso a proposta chegue a tal estágio.

“Procuramos implementar algo que ninguém tinha experimentado. Nós criamos na CCJ um departamento para informar o deputado. Através desse mecanismo de comunicação, ele  sabe do andamento de sua proposta. Ele sabe o dia que o projeto vai ser distribuído, (a partir do momento que é apresentado) quem será o relator, quando está em pauta, se o relatório pede aprovação ou reprovação, se alguém pediu vistas do processo e se foi sancionado ou não pelo governo”, declara Humberto Aidar.

Além de presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Humberto Aidar comanda a Comissão Mista. A comissão avalia, entre outras coisas, os aspectos constitucional, jurídico, legal, regimental, de técnica legislativa e redação dos projetos, emendas ou substitutivos de iniciativa da Casa e dos demais poderes do Estado.

Presença de deputados 

A assiduidade dos deputados integrantes da comissão é um dos pontos que Humberto Aidar destaca como fator fundamental para o sucesso dos trabalhos da comissão, depois de quatro meses de presidência. Com sessões realizadas todas às terças e quintas-feiras, não houve um só dia em que não foi possível votar um projeto por ausência de quórum. “A presença dos deputados têm sido constante. Titulares e até suplentes não têm medido esforços para fazer o trabalho seguir com normalidade”, destaca o presidente.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alego tem como vice o deputado estadual Karlos Cabral (PDT). São membros titulares da CCJ os também deputados estaduais Lêda Borges (PSDB), Álvaro Guimarães (DEM), Diego Sorgatto (PSDB), Henrique Arantes (PTB), Major Araújo (PRP), Vinícius Cirqueira (PROS), Virmondes Cruvinel (Cidadania), Antônio Gomide (PT) e Amilton Filho (SD).

Fonte: Gabinete Humberto Aidar