Notícias dos Gabinetes
Cairo Salim apresenta projeto que reconhece creche como utilidade pública
Cuidando de aproximadamente 250 crianças, de zero a quatro anos, a Creche São Domingos Sávio está prestes a se tornar de utilidade pública. Através de um projeto de lei do deputado Cairo Salim (Pros), apresentado nesta terça-feira, 18, a instituição poderá receber ajuda financeira do poder público para se manter.
“Para receber verba pública, é necessário ser declarada de utilidade pública através de uma lei. É isso o que estamos fazendo”, justifica Salim.
A creche, que passa a se chamar Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), é mantida pela Associação São Domingos Sávio, instituição ligada à igreja Videira. “A associação é uma entidade sem fins lucrativos, que tem por finalidade primordial apoio à criança e as famílias, sem distinção de raça, sexo, cor, crença ou nacionalidade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual, educacional, social e de qualificação, bem como as convivências familiares e comunitárias”, detalha o parlamentar.