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Aprovado projeto de Karlos Cabral para criar Selo Empresa Amiga da Escola
Foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa, projeto de lei do deputado estadual Karlos Cabral (PDT), que institui o Selo Empresa Amiga da Escola no Estado de Goiás com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública estadual. O selo deve ser renovado a cada dois anos, de acordo com a continuidade das ações da empresa participante.
Segundo o projeto de lei de Karlos Cabral, para que a empresa tenha o Selo Empresa Amiga da Escola é preciso comprovar junto à Secretaria de Estado de Educação pelo menos duas ações em beneficio das escolas públicas de Goiás. Doação de equipamentos, fornecimento de material escolar a alunos das escolas públicas são algumas das ações disponíveis para garantir o selo. Além disso, a pessoa jurídica deve firmar termo de cooperação com a direção da escola e a Coordenação Regional de Ensino a ser beneficiada com as ações.
“Vale ressaltar que o maior beneficiário desta proposição é o aluno, que sofre com as más condições de várias escolas públicas em Goiás, com condições físicas precárias e falta de materiais de uso diário e coletivo. Assim, a instituição do Selo “Empresa Amiga da Escola” certamente irá incentivar empresas que podem contribuir com a doação de equipamentos, com a realização de reparos e o fornecimento de materiais ou serviços às escolas públicas” comentou Karlos Cabral.
Para o parlamentar com a criação do Selo Empresa Amiga da Escola e sua visibilidade social, muitas empresas serão incentivadas a contribuir com a educação pública pois, em contrapartida obterão o direito ao uso do título em seus produtos e em suas veiculações publicitárias. As únicas empresas impedidas de receber o selo são as que tenham atividades relacionadas ao comércio de bebidas alcoólicas ou fumo.
A matéria aguarda apreciação do Executivo estadual.