Visando a criação do Programa de Cuidados, Proteção e Ações Preventivas relacionado à saúde mental, o deputado Coronel Adailton (PP) apresentou, na sessão ordinária da última quarta-feira, 14, projeto de lei sobre o tema. Segundo a proposta do parlamentar, este programa ficará sob a responsabilidade das secretarias de Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social.

Os principais objetivos desta iniciativa é prevenir e conscientizar sobre os transtornos mentais e emocionais; combater as violências psicológicas contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres; promover o acolhimento humanizado e a orientação das crianças, adolescentes, idosos e das mulheres em situação de vulnerabilidade; prevenir e tratar a depressão e demais transtornos dessa natureza e promover a valorização da vida humana e prevenir a prática do suicídio, da automutilação e violência autoprovocada.

Convivendo com as mais diferentes situações sociais e profissionais, durante sua carreira militar, o deputado Coronel Adailton sentiu a necessidade de o Governo ser proativo sobre o assunto, com a realização de palestras, rodas de conversa, dinâmicas de grupo, intervenções urbanas, seminários, oficinas, entre outros. Estas atividades serão realizadas com educadores e especialistas em saúde mental, em ações que mobilizem pais, alunos e profissionais da educação, com mensagens, reflexões e orientações sobre a violência psicológica, saúde emocional, adoecimento mental e orientações sobre os cuidados consigo e com os outros.

Para tanto é necessário que os agentes públicos distribuam cartilhas e materiais relacionados à saúde mental, além de levar orientações sobre o funcionamento da rede de atendimento a criança e adolescente, ao idoso e a mulher vítimas de violência doméstica. Tudo isto baseado em estudos e diagnósticos para o acúmulo de informações, destinadas ao aperfeiçoamento das políticas públicas em defesa da saúde mental de todos.

O deputado Coronel Adailton também quer estimular a realização de campanhas sistemáticas e periódicas de conscientização sobre os transtornos mentais e emocionais, bem como de campanhas de valorização da vida humana e de prevenção ao suicídio.

Ao justificar a sua proposta, o deputado Coronel Adailton faz reflexões importantes, ao reafirmar que a vida humana é um bem inestimável, cujo valor é impossível de se quantificar e que o poder público, de um modo geral, negligenciou por vários séculos a questão dos transtornos mentais e emocionais, ainda hoje, alvo de preconceito de parcela expressiva da sociedade que, às vezes, por falta de informação, é incapaz de compreender tais problemas como objeto de políticas de saúde pública.

Apesar dos avanços recentes ocorridos na área, o deputado Coronel Adailton considera que ainda há muito a se avançar, no sentido de garantir que toda a população possa desfrutar de políticas de longo alcance, portanto, seu projeto de lei visa preencher tais lacunas e dar um passo na direção de universalizar o acesso aos serviços de prevenção, tratamento e promoção da saúde mental.