Foi aprovado, na última quinta-feira, 15, em segunda votação na Assembleia Legislativa de Goiás, o projeto nº 2874/19 do deputado Zé Carapô (DC), cuja finalidade é criar a Política Estadual do Programa Emancipar, destinado às famílias detentoras de empreendimentos familiares da agricultura familiar e economia solidária em Goiás.

O projeto estabelece um conjunto de ações que visa dar apoio assistido aos agricultores familiares, abrangendo toda cadeia produtiva por meio da concessão de linhas de crédito de produção, do acompanhamento familiar, da comercialização e do controle social, com a finalidade de promover a independência financeira do produtor rural, resgatando seus direitos e elevando-os ao patamar de auto sustentação; de tal forma, gerando desenvolvimento profissional e humano.

O deputado estadual explicou que o objetivo do projeto é garantir a geração de trabalho e renda em Goiás. “Dessa forma, iremos consolidar a perspectiva de um estado emancipador, através das integrações dos órgãos governamentais com o produtor rural, criando empreendimentos familiares que gerarão desenvolvimento para o município”, ressaltou Zé Carapô.

Assim, o programa dispõe que, para a gestão e fortalecimento da política será ofertado ao associado ou cooperado o acompanhamento domiciliar, antes, durante e após a concessão da linha de crédito, utilizando-se de ferramentas metodológicas aplicáveis para o desenvolvimento familiar produtivo, negocial, gerencial e administrativo, com ênfase na autonomia e independência financeira das famílias detentoras de empreendimentos familiares da agricultura familiar e economia solidária.

Exposição e feira na Alego

Nesse sentido, o deputado Zé Carapô, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, irá promover a exposição do Programa Emancipar, o maior programa de agricultura familiar e economia solidária do Brasil no dia 4 de setembro, no auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa de Goiás, que ocorrerá juntamente com a feira da agricultura familiar, organizada pelos próprios agricultores que terão a oportunidade de comercializar seus produtos.

“A aprovação desse projeto é de grande relevância para a sociedade e municípios. A agricultura familiar é hoje responsável pela maioria dos alimentos que chegam à mesa da população, como leite, a mandioca e o feijão, e é a partir dela que se produzem os alimentos e os produtos primários utilizados pelas indústrias, pelo setor de serviços e comércio”, concluiu o deputado.

“Portanto o projeto estabelece normas gerais de planejamento, execução, controle, monitoramento e avaliação do Programa Emancipar, tendo em vista que os órgãos de controle externo e interno do Poder Executivo do Estado de Goiás, assim como demais entes responsáveis criarão, segundo suas competências próprias ou na forma de rede integrada, mecanismos adequados à fiscalização e ao monitoramento da execução do Emancipar para garantir a participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos entes da federação, união, estado e municípios, articulados com as organizações não governamentais.”