O deputado Iso Moreira (DEM) apresentou dia 7 de agosto projeto de lei que dispõe sobre a oferta de armários nas escolas públicas, para que os alunos possam guardar o material escolar com segurança. A medida, segundo o parlamentar, traz diversos benefícios. Ao deixar livros, cadernos e apontamentos na escola, o aluno estará menos vulnerável à perda e roubo dos materiais; também é mais prático para aqueles que usam o transporte público e dependem de ônibus, geralmente lotados e sem assentos, e para os que têm que andar bastante para se locomover na cidade, “todos eles serão beneficiados com a guarda do material escolar em local seguro”, ressalta.

Nas justificativas apresentadas ao projeto, a questão da saúde e a prevenção a doenças decorrentes da má postura e do carregamento diário de peso em excesso por crianças e adolescentes foram levadas em conta. Iso Moreira diz que a medida trará bem-estar e qualidade de vida aos alunos, que se sentirão seguros psicologicamente, por saber que seus materiais escolares estão guardados em local de sua confiança.

Prevenção e cuidados

Projetos apresentados pelo deputado Iso Moreira que dizem respeito a estudantes de escolas públicas têm em comum medidas que acabam por criar uma rede de proteção em torno de crianças e adolescentes. Dia 15 de maio, o parlamentar apresentou matéria instituindo a obrigatoriedade de os veículos permissionários do transporte escolar exibirem um número de telefone para fins de contato e reclamações por parte dos usuários. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei, especialmente no que concerne ao número do telefone que atenderá o público.

Em 29 de julho, Iso Moreira participou do lançamento do Protocolo de Segurança Escolar (Proseg) pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). O documento vai ajudar as escolas na tomada de decisão diante de situações de vulnerabilidade social e violência. Ao apostar sua assinatura em apoio ao documento, o parlamentar ressaltou: “precisamos oferecer um ambiente seguro aos alunos, professores e demais trabalhadores da Educação, não podemos aceitar conviver com a violência”.