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Karlos Cabral e OAB requerem efetivação de juiz para nova Vara de Família em Rio Verde
O deputado estadual Karlos Cabral (PDT), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a subseção de Rio Verde, requereram na tarde desta quinta-feira, 12, a efetivação de mais um magistrado para as Varas de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde. O pleito foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, em reunião articulada pelo parlamentar.
Karlos Cabral, que é oficial de justiça do TJ, também é autor da emenda que criou a 2ª Vara de Família e Sucessões na comarca, sancionada na lei estadual nº 20.254 de 03 de agosto de 2018, que trata da reestruturação do Poder Judiciário em Goiás. A cerimônia de instalação será realizada no dia 26 de setembro, e atende uma antiga reivindicação da advocacia local, diante da grande demanda de processos.
No entanto, apenas uma juíza ficará responsável pelas duas varas, que serão atendidas também pelo mesmo cartório. “A juíza atual se titularizou na 2ª Vara e responde em substituição pela 1ª. O atual cartório ficará responsável pelos processos das duas varas. Para maior celeridade e eficácia na prestação jurisdicional, é necessário e urgente termos mais um juiz e outro cartório. Hoje, pedidos de guardas com tutelas de urgência podem levar meses para serem apreciados, pensões alimentícias demoram para serem fixadas, processos de inventário se arrastam e, em um todo, a morosidade impera na nossa Vara de Família, inobstante os esforços da juíza e dos serventuários”, afirma o presidente da Subseção da OAB em Rio Verde, Alessandro Gil.
O deputado Karlos Cabral reforçou o pleito da comitiva, afirmando conhecer na prática a grande demanda de processos, o que dificulta uma ágil prestação jurisdicional. “A Assembleia Legislativa é sensível à necessidade de reorganização da estrutura judiciária e a situação de Rio Verde é uma das mais críticas. Quem mais sofre com esta dificuldade é o cidadão que aguarda meses e anos pela solução dos processos.
Também participaram da reunião a juíza titular da Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, Coraci Pereira da Silva, o secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho, a presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Rio Verde, Bruna Carlla, o presidente da Comissão da Advocacia Jovem da OAB Rio Verde, Denner Douglas Clemente, o juiz do TED, Willer Lourenço, a membro da comissão de direito de família da OAB Rio Verde, Lucélia Santos da Silva e a membro da comissão da advocacia jovem da OAB Rio Verde, Jasmyne Linhares Yassin.