O deputado Iso Moreira (DEM) apresentou dia 8, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), projeto de lei que institui no calendário o evento “Junho Vermelho”, em 14 de junho, como forma de promover as campanhas de doação de sangue e medula. O parlamentar diz que o projeto irá valorizar a data, em que já se comemora o Dia Mundial do Doador, chamando a atenção do público para um assunto de alta relevância na área da saúde.

De acordo com o parlamentar, o projeto de lei se espelha em outras iniciativas de igual natureza, bem sucedidas, que contam com o apoio e o envolvimento da população, a exemplo das campanhas de prevenção ao câncer, como Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Laranja. “Ademais”, argumenta, “a doação de sangue deve se tornar um hábito entre nós, não apenas durante o mês de junho, mas ao longo de todo o ano, sobretudo se levarmos em conta que, via de regra, a demanda recorrente por sangue é muito superior aos estoques disponíveis nos hemocentros e unidades de saúde”.

Justificativas

Nas justificativas em defesa da matéria foram elencados os seguintes pontos a serem considerados para sua aprovação: A necessidade de conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue e medula; o estímulo dado pelo projeto à prática da doação e a possibilidade de mobilizar adeptos a essa causa, unindo várias correntes da sociedade, como órgãos da administração pública estadual, empresas, entidades de classe, federações e associações. “O projeto vem regulamentar um movimento crescente, liderado por pessoas que atuam de forma voluntária na captação de sangue e medula”, diz Iso Moreira.

A propositura, segundo ele, é constitucional e não interfere no trabalho dos órgãos públicos, nem lhes atribui competência, apenas prevê que estes exerçam a função de estimular a realização de campanhas de doação de sangue, explica o autor. O Poder Executivo poderá firmar parcerias com a iniciativa pública ou privada, pessoas físicas ou jurídicas visando à divulgação da campanha e sua realização, estabelece o projeto. Uma vez aprovado, o “Junho Vermelho” passará a integrar o calendário oficial de eventos de Goiás.