O deputado estadual Karlos Cabral (PDT) distribuiu o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) durante a reunião extraordinária da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, realizada na tarde desta terça-feira no auditório Solon Amaral. 

Ainda na reunião, o deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos) foi escolhido relator da matéria. A escolha do parlamentar para a relatoria foi uma decisão dos membros do colegiado. Durante a reunião extraordinária foi aprovado ainda o calendário da LOA de 2020.

O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, Karlos Cabral (PDT) apresentou juntamente com o vice-presidente e relator da LOA, Jeferson Rodrigues (Republicanos), o valor destinado as emendas de cada deputado que é de R$ 4.082 milhões, o que corresponde a 0,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Orçamento do Estado, que em 2020 será de R$ 23.913 bilhões. O valor total das emendas será de R$ 167.394 milhões.

O prazo para apresentação de emendas parlamentares vai de 23 de outubro a 27 de novembro; publicação das emendas, 5 de dezembro; entrega do relatório, 10 de dezembro; e votação do relatório, 11 de dezembro.

Relator

O deputado estadual Jeferson Rodrigues (Republicanos) é vice-presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. Além de ter sido escolhido no mês de maio, para ser o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e ter participado de 12 audiências públicas que tiveram como objetivo levantar as principais necessidades de acordo com a população. Com o fim da LDO, chegou o momento de elaborar a LOA e como esperado o parlamentar foi escolhido para relatar Lei de Orçamentária Anual.