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Audiência pública da LOA será realizada em Porangatu nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira, 11, a agenda de audiências públicas para discutir a LOA (Lei Orçamentária Anual) terá continuidade em Porangatu às 19 horas. O debate será no plenário da Câmara Municipal de Porangatu, localizada na região Norte de Goiás. A audiência é realizada pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Karlos Cabral (PDT) e o vice-presidente, relator da LOA deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos).
A LOA tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, por meio do processo legislativo nº 5891/2019, e obedece ao seguinte calendário até sua aprovação: de 23 de outubro a 27 de novembro, o projeto poderá receber emendas nas áreas de saúde e/ou educação, até o limite de R$ 4,082 milhões por parlamentar, que serão publicadas no dia 5 de dezembro.
As reuniões têm como objetivo levar informações à sociedade sobre a aplicação dos recursos orçamentários do Estado no próximo exercício fiscal em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
A matéria já foi discutida com a comunidade local, em outras duas cidades: Morrinhos, dia 4, e Rio Verde, dia 7, em audiência pública. Além de Porangatu, o debate será promovido em mais três cidades: Águas Lindas (18/11); Posse (2/12) e Goiânia (4/12).
Serviço:
Audiência pública LOA 2020
Segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Porangatu - Rua 5 S/Nº - Vila Primavera