O deputado Paulo Trabalho (PSL) protocolou, na tarde desta quarta-feira, 4, um projeto de lei que prevê a criação de um centro de atendimento especializado em saúde mental infantil, em Goiás. Para o parlamentar, “é evidente a discrepância entre a necessidade de atenção e a oferta da rede de serviços no Brasil”.

Segundo o projeto, o centro a ser implantado no Estado deverá desenvolver atividades voltadas à promoção, prevenção, orientação, avaliação, ao diagnóstico e terapia. Todo trabalho será realizado por uma equipe multiprofissional focada no desenvolvimento infantil.

Além disso, caberá também à unidade de saúde realizar atividades psicoeducativas como, por exemplo, palestras e minicursos com orientações referentes a natureza dos transtornos e psicopatologias. 

Outro detalhe previsto no texto diz que deverão ser ofertados serviços de avaliação psicológica e neuropsicológica, além de possibilitar a abertura de campo de estágio para estudantes universitários de diversos cursos da área de saúde e educação.

Amplo atendimento

Ainda de acordo com a proposta de Trabalho, o centro de atendimento prestará os seguintes serviços: triagem, avaliação psicológica e neuropsicológica, psicoterapia individual e em grupo, acompanhamento multiprofissional de habilitação e reabilitação, atividades de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, psicologia, psiquiatria, neurologia, musicalização, palestras e cursos. As despesas geradas pela lei deverão ser financiadas pelo Fundo Estadual de Saúde (FES) e poderão ser complementadas por emendas parlamentares.

Vale lembrar que, de acordo com as estimativas, uma a cada cinco crianças e adolescentes do mundo possuem algum tipo de transtorno mental. “No Brasil, onde faltam pesquisas, acredita-se que a incidência varie dos 7% aos 20%. Além disso, mais de 50% dos transtornos mentais surgem até os 18 anos”, argumenta o parlamentar.

Ele destaca também que é justamente nessa fase da vida que o indivíduo desenvolve sua estrutura mental. “As vivências negativas rotineiras que a criança ainda não tem capacidade de gerenciar, como violência física e verbal, abuso sexual, negligência, falta de afeto e até hábitos mais naturalizados, como cobrança exagerada, por exemplo, causam problemas à saúde mental infantil”.

Dessa forma, a criação desse centro possibilitará, segundo ele, “um cuidado especializado para as crianças, promovendo suporte, em conjunto com as famílias, para o desenvolvimento e crescimento saudável infanto-juvenil”, pontua.