Em sessão plenária realizada dia 28 pela Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Iso Moreira (DEM) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a criação de um kit básico de insumos recomendados pelas autoridades da área de saúde, como medida para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, denominado de “kit prevenção”. Contendo álcool em gel, material de higiene pessoal e de proteção individual como máscaras e luvas, o kit prevenção será distribuído à população de rua e comunidades de baixa renda que não têm condições de comprar tais insumos, considerados essenciais para barrar a propagação do vírus.

De acordo com o parlamentar, o avanço da covid-19 requer a adoção de medidas emergenciais no âmbito da saúde pública, como forma de preservar vidas. Por essa razão, o projeto de lei apresentado propõe a realização de um amplo programa de caráter informativo e educativo, de modo a conscientizar a população para a importância do uso de insumos que possam barrar o avanço do vírus, a exemplo da higienização das mãos com o uso de água e sabão, e de máscaras de proteção individual.

Por meio do projeto, Iso Moreira defende a tomada de ações articuladas entre os órgãos públicos, sociedade civil organizada e iniciativa privada no enfrentamento da pandemia. Dentre elas, campanhas institucionais, realizadas no ambiente virtual, voltadas para todos os públicos, sem distinção de sexo ou idade.

Produção de insumos

Na mesma matéria, o parlamentar ressaltou a importância de se fomentar iniciativas, negócios, e mesmo cooperativas, organizadas com o fim de produzir em massa tais insumos, a um custo baixo para os cofres públicos e para a população. E lembrou que a concessão de incentivos fiscais por parte do Governo nesse caso, se constitui numa alternativa viável e plenamente justificável diante da situação atual de calamidade pública na área da saúde decorrente da pandemia.