Antônio Gomide apresentou na sessão desta terça-feira (05) um projeto de lei para impedir a demissão de professores contratados em regime temporário, durante o estado de calamidade pública.

“Vivemos tempos de exceção nunca antes experimentados. Por isto defendemos a importância de garantir o emprego e a renda destes profissionais que deverão fazer a diferença quando a agenda escolar for retomada. Não podemos deixar que haja um agravamento ainda maior da crise provocada pelo coronavírus”, explicou o deputado.

O projeto de lei proposto altera a Lei nº 13.664 com a seguinte redação: Art. 14-A. O professor admitido em caráter temporário não poderá ser dispensado no período de suspensão de aulas motivadas por decretação de estado de calamidade pública ou estado de emergência.