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Diego Sorgatto apresenta projeto que obriga universidades a criar espaços para filhos de alunos
O deputado Diego Sorgatto (DEM) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, obrigando as unidades das redes de ensino superior públicas e privadas, a implantarem espaço infantil, destinado aos cuidados dos bebês de estudantes universitários, devidamente matriculados nessas instituições, que sejam pais, mães ou responsável legal. O espaço infantil estará destinado aos bebês com idade máxima de dois anos.
"A prestação do ensino educacional não pode ser impedida ou até mesmo anulada pela presença de uma criança na vida de universitários. O auxílio aos cuidados para promover a educação desses genitores é de todos do sistema educacional das instituições públicas e privadas", ressaltou Sorgatto.
Ainda de acordo com o projeto, o espaço terá que dispor mobiliário adequado, bem como equipe multidisciplinar especializada na primeira infância. A adequação das unidades não terá custo ou taxas aos estudantes, tendo a unidade de ensino que custeá-la com fundos próprios. Os universitários que necessitarem utilizar o espaço destinado aos bebês, realizarão cadastro junto a secretaria da instituição de ensino, apresentando todos os documentos necessários, com finalidade de comprovar a filiação ou responsabilidade, bem como a idade do bebê.