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Humberto Aidar tem projeto sobre Equipamentos de Proteção Individual aprovado em primeiro turno na Assembleia

10 de Setembro de 2020 às 17:30
Humberto Aidar tem projeto sobre Equipamentos de Proteção Individual aprovado em primeiro turno na Assembleia

O deputado Humberto Aidar (MDB) teve aprovado nesta quinta-feira, 10, em primeira votação, o projeto de lei nº 2023/20 que obriga todos os comerciantes, fornecedores ou prestadores de serviço de  fornecerem Equipamentos de Proteção Individual (EPI'S). Agora a proposta segue para segunda e última votação para depois ser encaminhado à sanção ou veto do Executivo estadual.

O deputado Humberto Aidar disse estar convicto de que providências que levem em conta a urgência em reduzir a velocidade de transmissão do vírus precisam ser tomadas. Ainda segundo ele, isso ajudará a estrutura do sistema de saúde para que ela tenha condições de atender os infectados e que o acesso ao tratamento não seja prejudicado.

O projeto estabelece ainda que os comerciantes, fornecedores ou prestadores de serviço de Goiás também deverão fornecer álcool em gel 70% para sua equipe de funcionários, colaboradores e também consumidores, em quantidade e com acesso suficiente para a realização da assepsia com a frequência recomendada.

O projeto deve ser apreciado pelo Plenário em breve e passará a valer caso o Governo o sancione. Se sancionado, a lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete Dep. Humberto Aidar Conteúdo de responsabilidade do deputado e sua assessoria de imprensa, não representando opinião ou conteúdo institucional da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
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