A Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, na última terça-feira, 15, projeto de lei nº 2004/19 de autoria do deputado Humberto Aidar (MDB). A proposta versa sobre a Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas da rede pública e privada da educação básica. Fica estabelecido que o Dia Estadual de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas Escolas deve ser celebrado no dia 7 de abril.

Agora, após aprovação do Legislativo, cabe ao Executivo sancionar ou vetar o projeto. Se sancionado, a lei entra em vigor na data de sua publicação. Segundo o deputado Humberto Aidar, é de extrema importância para as crianças e adolescentes a sanção dessa lei e por isso, segundo ele, conta com o apoio do chefe do Poder Executivo.

“Goiás precisa dar o exemplo para o Brasil. Nós estamos atuando firme no combate ao Bullying e ao Cyberbullying. A Assembleia deu exemplo não se furtando dessa discussão”, declarou o parlamentar.  

Na prática, a lei aprovada modifica outra proposta e inclui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola instituído pela Lei federal nº13.277, de 29 de abril de 2016. Em 2012, o então governador Marconi Perillo sancionou uma lei que estabeleceu a Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying, entretanto sem dia definido.

O projeto foi apresentado em abril de 2019 e de lá até aqui a proposta foi submetida a várias discussões em comissões e Plenário. Na semana passada, os deputados aprovaram em primeiro turno.

Entenda

Segundo levantamento mais recente do Unicef, de setembro de 2019, no Brasil, 37% dos respondentes afirmaram já ter sido vítimas de cyberbullying. As redes sociais foram apontadas como o espaço online em que mais ocorrem casos de violência entre jovens no País, identificando o Facebook como a principal. 

Além disso, 36% dos adolescentes brasileiros informaram já ter faltado à escola após ter sofrido bullying online de colegas de classe, tornando o Brasil o país com a maior porcentagem nesse quesito na pesquisa.

O que é

O bullying é uma forma de agressão física, verbal e psicológica que se mostra sistemática e contínua, fazendo com que um indivíduo ou um grupo ataque, sistematicamente, uma vítima com base em sua aparência ou no seu comportamento, que, em geral, não está enquadrado no padrão de normalidade estabelecido pelo grupo social. O cyberbullying, por sua vez, é a extensão da prática do bullying do ambiente físico para o plano virtual, como redes sociais, e-mail e aplicativos de mensagens.