No balanço realizado pela Assembleia Legislativa de Goiás sobre o trabalho desenvolvido pelos deputados estaduais esse ano, um assunto ganhou destaque: a defesa da mulher, a luta contra a violência e o feminicídio, além de matérias que ampliam ou mesmo asseguram direitos inerentes às mulheres. Muitos parlamentares usaram a tribuna para defender a criação de políticas públicas que beneficiem as mulheres, com atenção especial para aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Esse ano, 25 novas proposituras passaram a tramitar na Casa de Leis. O tema é destacado em vários projetos, em tramitação, em que parlamentares buscam definir legislação que combata o feminicídio em Goiás, um estado que está entre os mais violentos na relação com as mulheres, segundo fontes oficiais, locais e nacionais.

Comunicado obrigatório

Dentre os deputados que apresentaram iniciativas e matérias sobre o tema, o deputado Iso Moreira (DEM) se destaca. É de sua autoria o projeto de lei, em tramitação, que obriga as instituições de ensino públicas e privadas comunicarem à delegacia de Polícia Civil e aos órgãos de segurança pública especializados os casos constatados ou mesmo suspeitos de violência doméstica, familiar e sexual.

Canais de denúncia

Em agosto, Iso Moreira apresentou projeto de lei determinando que as concessionárias de serviços públicos divulguem, em suas faturas, números de telefone disponíveis para atender mulheres vítimas de violência doméstica, um dos atentados mais recorrentes registrados nas delegacias especializadas de atendimento à mulher. A matéria prevê ainda que o Estado informe sobre endereços e locais que façam o acolhimento de mulheres em situação de risco.

Disque 180

Em diversas oportunidades, Iso Moreira usou suas redes sociais, na internet, para divulgar o disque-denúncia 180, e encorajar as mulheres a denunciar seus agressores. O parlamentar usa o mandato para apoiar a população em seu esforço por uma sociedade menos violenta. Em mais de uma ocasião, o parlamentar destacou o papel importante das delegacias especializadas no atendimento às vítimas, e diz que é um avanço a efetivação da Patrulha Maria da Penha no âmbito da Polícia Militar em Goiás.

Pacto contra a violência

Iso Moreira apoiou e participou do lançamento do Pacto Goiano pelo Fim da Violência Contra a Mulher, em 2019. A iniciativa do Governo uniu as ações e esforços de órgãos da administração pública estadual, Justiça, Ministério Público e sociedade civil, no combate à violência doméstica e diminuição dos índices de feminicídio em Goiás.

Notícias do mandato

Para acompanhar as ações do mandato e o trabalho desenvolvido pelo deputado Iso Moreira basta acessar as redes sociais – Instagram e Facebook – e também o Portal de Notícias da Assembleia Legislativa de Goiás, em https://portal.al.go.leg.br/. Nesses canais estão informações, matérias apresentadas, projetos de lei e outras iniciativas do mandato. Acesse e saiba mais!