O deputado estadual Amilton Filho (Solidariedade), presidente da Comissão de Defesa aos Direitos do Consumidor, foi destaque em balanço apresentado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás pelo seu trabalho na defesa dos consumidores. Conforme apresentado, 'os resultados obtidos pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor foram dignos de destaque'.

O deputado Amilton avaliou os trabalhos de maneira satisfatória, sobretudo em tempos de pandemia, quando a  garantia à proteção dos consumidores se tornou o foco das atenções no País.  Os desafios trazidos pela covid-19 fizeram com que a comissão se sobressaísse como uma das mais atuantes no ano passado.

A quantidade e qualidade das reuniões realizadas superaram as expectativas dos parlamentares. “Nos reunimos várias vezes, distribuímos, relatamos, aprovamos e deliberamos sobre projetos importantes na proteção dos direitos do consumidor”, informa o parlamentar. Amilton Filho chama atenção, principalmente, para a atuação frente aos casos de abusos denunciados na pandemia: “A comissão teve oportunidade de contribuir, em especial no início da pandemia, com a criação de uma central de denúncias. Foram quase 300 denúncias de consumidores goianos nos relatando abusos nas relações de consumo durante esse período."

O deputado Amilton Filho explica que as denúncias recebidas pela central foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado (MP-GO) e aos Procons estadual e de cada cidade onde há o órgão instalado. “Dessa forma, auxiliamos o MP e, em especial, o Procon, nessas autuações”, reitera. 

Segundo o parlamentar, houve feedeback de várias autuações, com diversas multas aplicadas aos transgressores. “Foram realizadas várias ações do sistema de proteção do consumidor, que é gerido pelo Procon estadual e pelos Procons na defesa dos consumidores estado a fora”, pontua. “O resultado foi muito positivo, inclusive do ponto de vista de interação com a comunidade, no sentido de receber denúncias, sugestões e reclamações.”

Balanço

“Foi um ano desafiador”, assim considera o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira (PSB), ao rememorar a trajetória percorrida pelos parlamentares ao longo do ano de 2020. No entanto, apesar das dificuldades enfrentadas, o balanço do ano que ficou superou as expectativas. 

A Alego, assim como todo o mundo, precisou reinventar as formas de conduzir suas atividades. Os encontros em Plenário, bem como as reuniões realizadas pelos membros das diferentes comissões da Casa foram fundamentais para a garantia dos direitos do cidadão, fiscalização das atividades do Estado e, claro, para assegurar a proteção dos mais de 7 milhões de goianos ao longo do ano.

Com seus trabalhos adaptados para maneira remota, a Alego conseguiu, aos poucos, retomar o ritmo e recuperar seu protagonismo no que diz respeito à condução dos trabalhos de maneira célere e eficaz. Com isso, as discussões e votações em Plenário puderam prosseguir e o balanço anual demonstrou que, apesar dos tempos sombrios, o Legislativo não registrou qualquer prejuízo em seus trabalhos.

Com informações da Alego/ Agência de Notícias