Notícias dos Gabinetes Deputado Frei Valdair relata projeto de autoria da governadoria
13 de Dezembro de 2007 às 13:26
O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia, deputado Frei Valdair, foi o relator do projeto de Lei de autoria da Governadoria do Estado, que autoriza o governador Alcides Rodrigues a conceder um auxilio financeiro na ordem de quinhentos mil reais, para a Fundação de Apoio à Pesquisa, para a participação na execução de projetos científicos.Em seu parecer, Frei Valdair procurou o embasamento legal para a celebração do convênio, já que a grande preocupação do parlamentar é com a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.“Verificamos toda a constitucionalidade do projeto e manifestamos por sua aprovação, entendendo que a destinação orçamentária será de vital importância para o progresso da ciência”, destaca o deputado.O projeto será encaminhado agora para a votação em plenário.Compartilhar
