A fim de promover e estimular a prática de atividades esportivas, lazer e o acompanhamento voltados à melhoria da qualidade de vida e bem-estar social da população com mais de 50 anos, o deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) apresenta no Parlamento goiano a Política Pública Estadual 50+ VIDA. “Em Goiás, trabalharemos com o conceito de melhor idade, para a população na faixa etária a partir de 50 anos”, ressalta. 

Virmondes argumenta na proposta que o processo de envelhecimento implica a necessidade de adequação de políticas sociais para esta população em especial, atendendo principalmente as demandas na área da saúde, assistência social, esporte, educação e cultura.

“A alimentação adequada, a prática de exercícios físicos, a exposição moderada ao sol, a estimulação mental, o controle do estresse, o apoio psicológico, a atitude positiva perante a vida e o envelhecimento são alguns fatores que podem retardar ou minimizar os efeitos da passagem do tempo”, enuncia.

O legislador defende quq a população em processo de envelhecimento tem características específicas que a colocam em situação de atenção especial do poder público. O projeto, que recebeu o nº 7002/21, tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Cruvinel ressalta o fato de o avanço da idade trazer limitações, que influenciam na capacidade de participação social. “O estímulo diário envolvendo atividades culturais, exercícios físicos, incentivo ao conhecimento previamente adquirido como salas de artesanato e outras atividades, fará com que o consumo de medicamentos diminua drasticamente, pois comprovadamente a integração afasta as dores do corpo e da alma, garantindo maior qualidade de vida para aqueles que já deram sua contribuição para o desenvolvimento de Goiás”, reconhece.

Com a crescente demanda da população idosa brasileira e em acordo com os direitos previstos na Constituição de 1988, em 1994 foi promulgada a Política Nacional do Idoso, através da Lei nº 8.842/94, regulamentada em 1996 pelo Decreto 1.948/96. Esta política assegurou direitos sociais à pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade e reafirmando o direito à saúde nos diversos níveis de atendimento do SUS (Brasil, 2010).

Envelhecimento saudável

A promoção do envelhecimento ativo e saudável, atenção integral e integrada, além do estímulo às ações intersetoriais, voltados à integralidade da atenção à pessoa idosa, a fim de promover os recursos capazes de assegurar qualidade da atenção ao seu desenvolvimento, junto ao estímulo à participação e fortalecimento social, formação e educação permanente dos profissionais de saúde e por fim a promoção de cooperação nacional e internacional das experiências na atenção à saúde da pessoa idosa, são diretrizes do atendimento que regerão a Política Pública 50+ VIDA.

“Partindo desse pressuposto, propomos a constituição da Política Pública 50+ VIDA, tem como foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social. “Cabe ressaltar ainda que tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos sociais da pessoa idosa”, reitera Virmondes.