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Delegado Humberto Teófilo solicita ao presidente do Senado votação de projeto que reduz ICMS dos combustíveis no Brasil
Na tarde desta sexta-feira, 22, o deputado Delegado Humberto Teófilo publicou em suas redes sociais um vídeo expondo uma recente visita à Brasília. O parlamentar foi até o Senado Federal solicitar que o presidente, Rodrigo Pacheco, paute o projeto de lei complementar nº 11/2020, que muda o critério de cálculo do ICMS sobre os combustíveis.
“No estado de Goiás, o governador Ronaldo Caiado prometeu e não cumpriu a sua promessa de campanha de reduzir as alíquotas. Então, cabe a essa Casa corrigir essa arbitrariedade. O povo está cansado, nós não estamos aguentando mais. Então, exigimos a votação imediata desse projeto, que importará na redução de aproximadamente de 8% no ICMS”, frisou.
Teófilo também é autor do projeto de lei nº 1134/20, em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás, que tem como objetivo reduzir o ICMS do combustível no estado. A matéria foi aprovada nas Comissões de Tributação e Finanças e Constituição, Justiça e Redação (CCJ), seguiu para votação em Plenário, mas foi emendado, o que culminou no retorno da matéria à CCJ para uma nova votação. O deputado tem mobilizado a população goiana em favor da aprovação do projeto por meio de adesivaços realizados por todo o estado.