De autoria do deputado Julio Pina (PRTB), a lei que declara de utilidade pública a Associação Formosense Anjos de Quatro Patas (AFAP), com sede no município de Formosa, foi sancionada pela Governadoria.

Trata-se da Lei Estadual nº 21.150 (originalmente projeto de lei nº 5486/21, que foi aprovado por unanimidade em dois turnos na Assembleia). A mencionada instituição tem por missão auxiliar os animais desamparados, proporcionando alimentação e amparo, além de estimular a adoção de animais abandonados, por meio de ações que visem a educação e conscientização do respeito e amor aos animais.