Sempre incentivando um trabalho de qualidade voltado ao fomento da educação em Goiás, o deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) é autor do relatório do projeto de lei oriundo do Executivo estadual que institui o programa "Bônus por Resultado", com natureza remuneratória voltada aos servidores da educação estadual, a fim de estimular o integral retorno às aulas presenciais.

Em sua manifestação pela aprovação da proposta, Virmondes assinala que, “a referida vantagem tem a finalidade de valorizar os profissionais da educação em reconhecimento pelo trabalho exercido e pelo comprometimento deles com a promoção de um ensino de qualidade para os estudantes goianos”, frisa.

“Além disso, a medida amplia as políticas públicas adotadas pelo Estado para manter a relevante posição no campo educacional reconhecida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)”, pontua o Virmondes.

Conforme o texto do processo nº 8604/21, em trâmite no Parlamento goiano, o programa irá vigorar exclusivamente nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, mediante critérios definidos pelo chefe do Poder Executivo no ato de concessão. A proposta beneficiará os servidores efetivos, comissionados e temporários da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), atendendo aproximadamente 39.133 servidores.

Em seu relatório, Cruvinel ressalta que, “o Bônus por Resultado possui natureza remuneratória e o valor a ser concedido chegará a 98% da remuneração ou do subsídio do servidor”, explica.

No documento, o relator assinala, ainda, que a medida atende ao disposto no inciso XI do art. 212-A da Carta Magna, na medida em que aplica 70% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento dos profissionais da educação básica.