Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 04, o deputado Delegado Humberto Teófilo (Patriota) apresentou projeto de lei que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a erotização e a sexualização de crianças e adolescentes, de forma direta e indireta.

Na justificativa da matéria, Teófilo declarou: “As disposições presentes na propositura visam tão somente regulamentar a aplicação de verbas públicas na promoção de eventos ditos ‘culturais’, que, de forma recorrente, servissem de apoio estatal para propagar ideais que vão de encontro à proteção da criança e do adolescente, consagradas na ordem constitucional e legal brasileira”.

“Quando o assunto trata das nossas crianças, nossos filhos, devemos fazer de tudo para protegê-los”, complementou o parlamentar em suas redes sociais. A matéria agora segue para deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, se aprovada, seguirá para votação em Plenário.