O deputado estadual Jeferson Rodrigues (Republicanos), por meio da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), presidiu nesta quarta-feira, 29, audiência pública para debater o programa Família Acolhedora.

Jeferson Rodrigues destacou que o tema é importante para ajudar as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e fazer com que a sociedade enxergue melhor o tema. “Deus está olhando o aflito e o abatido de espírito. Deus está olhando por aqueles desesperados, que, nesse momento, não sabem o que fazer sobre os problemas que a vida tem imposto à sua vida”, tratou no início da sua fala.

O parlamentar disse que é responsabilidade dos poderes públicos e entidades sociais cuidar do futuro das crianças e adolescentes. “Buscarmos juntos ações para amenizar a dor e sofrimento delas e, assim, trazer mais dignidade social a elas”, disse. 

O programa Família Acolhedora é previsto no art. 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trata-se de uma medida protetiva para crianças e adolescentes que estão afastados, temporariamente, de suas famílias por razões de ameaça ou violação de direitos. Dentre as modalidades de acolhimento, esse programa é prioritária, pois é considerada por especialistas como uma experiência capaz de oferecer afeto e proteção individualizados. Além disso, ela mantém as crianças e os adolescentes em um ambiente familiar, favorecendo o seu pleno desenvolvimento.

A audiência foi realizada em parceria com a gerência de Proteção Social de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia (Seds). Além do deputado Jeferson Rodrigues, também participaram da mesa de trabalhos o diretor de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia, Eduardo Frederico Vilarinho, representando o secretário Nélio Fortunato de Oliveira; o titular da 3ª Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude de Goiânia, Daniel Kenji Sano; e a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados Seção Goiás (OAB-GO), Roberta Muniz Elias. Também fizeram parte da mesa, o secretário executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, José Nelis Felipe; a delegada titular da Delegacia de Proteção à Criança; o presidente dos Conselheiros Tutelares de Goiânia, James da Silva Barbosa; e ao Adolescente de Goiânia, Caroline Borges Braga.

O deputado Jeferson Rodrigues sugeriu, ao final da audiência, a composição de um grupo de trabalho entre os presentes para que seja feita uma visita até a cidade mais próxima da Capital. "Um local onde o programa funcione bem para trazer as ideias e orientações para implementarmos aqui", manifestou.