Ícone alego digital Ícone alego digital

Notícias dos Gabinetes
Projeto do deputado Gustavo Sebba que protege os animais de maus-tratos é aprovado em primeira votação na Alego

03 de Março de 2023 às 16:13
Projeto do deputado Gustavo Sebba que protege os animais de maus-tratos é aprovado em primeira votação na Alego

Nesta quinta-feira, 2, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei assinado pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), que obriga os condomínios residenciais e comerciais, localizados em Goiás, a comunicar aos órgãos de segurança pública as ocorrências de casos de maus-tratos a animais. A matéria agora aguarda a segunda deliberação plenária.

“A comunicação dos indícios e dos fatos aos órgãos de segurança é fundamental para que se cumpra a lei. Infelizmente, existe um grande número de casos de maus-tratos e uma das principais causas do aumento de impunidade está relacionada à falta de denúncias. A polícia precisa cumprir o seu papel e salvar os animais maltratados, mas para dar início ao processo de responsabilização dos agressores é necessário denunciar”, esclareceu o autor da propositura.

Gabinete Dep. Gustavo Sebba Conteúdo de responsabilidade do deputado e sua assessoria de imprensa, não representando opinião ou conteúdo institucional da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.