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Gustavo Sebba sempre homenageando as mulheres
O deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB) é um dos parlamentares que mais tem apresentado propostas em defesa da mulher. Sempre preocupado com as mulheres, o parlamentar tem dedicado grande parte dos seus projetos de lei a elas. No ano de 2019 foram aprovados os projetos com as seguintes pautas: Dispõe sobre o registro e a divulgação bimestral dos índices de violência contra a mulher no estado de Goiás; Obriga que o Estado notifique previamente a vítima de violência em caso de soltura do agressor, a fim de resguardá-la de eventual represália. No mesmo ano de foram apresentados e estão aguardando votação dos seguintes projetos que: Dispõe sobre afixação de placa ou cartaz com mensagem alusiva do crime de importunação sexual; Obriga os condomínios residenciais localizados no estado de Goiás a comunicar aos órgãos de segurança pública toda e qualquer ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
No ano de 2020, foi apresentado e está aguardando votação projeto que: estimula a contratação de mulheres vítimas de violência em contratos públicos, afim de garantir a independência econômica delas em relação aos agressores. No ano de 2022, foi apresentado e está aguardando votação projeto que: garante prioridade na apuração de crimes que tenham mulheres como vítimas. Os procedimentos investigatórios instaurados devem ser identificados através de etiqueta na capa dos autos ou com sinalização eletrônica caso tramitem de maneira digital.
E, para comemorar o Dia das Mulheres, o parlamentar nesse dia 08 de março de 2023 apresentou três (3) projetos para homenagear as mulheres, que dispõem sobre: A criação do “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes e academias ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas; instituição da Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo; criação da galeria Lilás na Assembleia Legislativa de Goiás com o objetivo de resguardar a história das mulheres parlamentares no Legislativo estadual.
“Eu gostaria de estar hoje discutindo outras políticas de incentivo às mulheres justamente numa data tão importante como essa. Políticas de inclusão maior, de direitos cada vez mais igualitários, mas infelizmente nós ainda precisamos apresentar projetos para tentar resguardar pelo menos a integridade física e moral das mulheres. Goiás ainda é celeiro de inúmeros crimes de agressão e de violência contra as mulheres”, salientou o deputado. “É necessário dar respeito, conforto e uma celeridade e rigor maior na apuração de informações sobre crimes cometidos contra as mulheres”, concluiu Gustavo Sebba.