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Paulo Cezar Martins propõe homenagem a deputados goianos constituintes
Em comemoração aos 35 anos da promulgação da Constituição de 1988, o deputado Paulo Cezar Martins (PL) apresentou, na abertura da sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 14, requerimento prevendo homenagem aos deputados goianos constituintes.
“É muito importante que possamos exaltar a democracia”, disse Paulo Cezar, ao lembrar que a bancada constituinte goiana teve um papel fundamental nos avanços constitucionais advindos com a Carta Magna de 1988. O requerimento prevê que seja entregue aos constituintes do Certificado do Mérito Legislativo, em sessão solene a ser realizada dia 6 de outubro deste ano.
Ao justificar a homenagem, Paulo Cezar Martins destacou que “ a Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, garantindo significativos avanços em relação aos direitos fundamentais e garantias constitucionais de brasileiras e brasileiros”.
O deputado considera fundamental celebrar a história. “É uma data muito importante para a democracia brasileira, e que merece ser comemorada. Será o momento oportuno para homenagear os constituintes goianos que, de forma direita e indireta, tiveram participação neste marco histórico”, frisou.
Serão homenageados os deputados federais constituintes Aldo Arantes, Délio Braz, Jalles Fontoura, José Freire, Luiz Soyer, Lúcia Vânia, Mauro Miranda, Naphtali Alves, Pedro Canedo, Roberto Balestra e Siqueira Campos. In memorian: Nion Albernaz, Antônio de Jesus, Fernando Cunha, Maguito Vilela e Paulo Roberto Cunha, João Natal e Iturival Nascimento. Também os senadores constituintes: Irapuan Costa Júnior, Iram Saraiva e Mauro Borges, os dois últimos in memorian.