A deputada Bia de Lima (PT) promove, nessa quinta-feira, 23, uma audiência pública com secretários municipais de Educação para esclarecimentos e orientações sobre captação de recursos para investimento no setor. O evento acontece às 9 h, no auditório 2, da Assembleia Legislativa de Goiás e contará com a participação de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo a parlamentar, o interesse é instrumentalizar os gestores municipais sobre a forma correta de acessar as verbas federais destinadas à Educação. “É preciso ter os projetos para que, ao demandar aquela necessidade específica do município, eles saibam como reivindicar, como encaminhar o seu pedido para que possa ser atendido”, explica.

Bia de Lima, presidente da Comissão de Educação da Alego, lamenta que, muitas vezes, um município deixa de receber uma verba federal para aplicação na área por desconhecimento do gestor quanto à documentação necessária ou como elaborar um projeto. “Muito além de só usar do discurso, da retórica, vamos, com os técnicos, instrumentalizar, instruir os secretários da Educação dos municípios para que eles possam compreender como conseguir chegar a uma verba para uma obra, para um benefício, para um investimento”, argumenta.

A audiência pública, de acordo com a deputada, é também uma forma educativa de ajudar os gestores a desenvolver os projetos de acordo com as recomendações técnicas do ministério. “Nós queremos atuar de todas as formas, inclusive de ser também educativo sobre como buscar verbas para os municípios. Como deputada do presidente Lula, eu quero ajudar em tudo, por tudo, mas é preciso, como sabemos bem, ter os documentos, os projetos formalizados e, para essa formalização, é preciso instruí-los e é isso que nós queremos ajudar também”, afirma.

Mais de 60 municípios já se inscreveram para participar da audiência pública, que terá como convidados técnicos do Plano de Ações Articuladas (PAR), do FNDE, responsável por oferecer “aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino”.

Dentro da programação, está a apresentação do FNDE, os programas e ações, a Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) e do PAR.

Além dos secretários municipais, participarão representando a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a gerente de Fiscalização e Acompanhamento de Obras, Bruna da Câmara Pinto Cremonesi; o assessor de Acompanhamento e Execução de Recursos, Carlos Neuclimar Vieira;  a gerente de Captação de Recursos e Acompanhamento de Processos, Douraides Sousa Ribeiro Chaves; e a gerente de Programas e Recursos, Édila Silveira Fonseca Carneiro.

Já pela Secretaria Municipal de Educação de Goiânia participarão: Fernanda Santana Ramos Rosa, gerente de Planejamento e Ações Articuladas e as técnicas Dayana Lopes de Menezes e Gislainy Jorge Mesquita.