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Projeto que visa dar maior incentivo à adoção de crianças e adolescentes é aprovado em segunda votação na Alego

31 de Março de 2023 às 11:00
Projeto que visa dar maior incentivo à adoção de crianças e adolescentes é aprovado em segunda votação na Alego

Foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei nº 6133/19, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB) e do ex-deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), que visa dar maior incentivo à adoção de crianças e adolescentes, instituindo a Semana Estadual de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes. Essa semana será realizada, anualmente, na quarta semana do mês de maio.

A Semana Estadual de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes tem como finalidade promover campanhas de conscientização e esclarecimentos sobre o tema, realização de debates, palestras e seminários, bem como a promoção de iniciativas que visem incentivar a adoção de crianças e adolescentes em todo o estado de Goiás.

"Esse projeto tem por objetivo promover a reflexão sobre a importância da adoção de crianças e adolescentes, considerando a prioridade das políticas de atendimento à infância e juventude preconizada pelo artigo 227 da Constituição Federal. É necessário ter um olhar mais atento para essas crianças e adolescentes que aguardam ter um lar e uma família", explicou Gustavo.

Nos últimos dez anos, mais de 12 mil adoções foram realizadas por intermédio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) no Brasil. A partir da implantação do CNA, o número de adoções foi crescente. No primeiro ano de utilização, o cadastro viabilizou 82 adoções. Estimular a reflexão acerca do assunto é de grande importância para grande parcela de crianças e adolescentes que não têm a oportunidade de acesso à família, educação, saúde, alimentação, lazer, convivência familiar e comunitária e demais direitos. Tornando essa "Semana Estadual de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes" indispensável para que o conhecimento, envolvimento e conscientização acerca da adoção possa ser incentivado e aprimorado para o encontro de famílias interessadas em adotar.

"O objetivo desse evento é estimular a adoção legal e humanizada e evidenciar a importância de adoções tardias, inter-raciais, de grupos de irmãos e de crianças com necessidades especiais, garantindo-lhes uma convivência familiar saudável e afetiva", finalizou Gustavo.

Gabinete Dep. Gustavo Sebba Conteúdo de responsabilidade do deputado e sua assessoria de imprensa, não representando opinião ou conteúdo institucional da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
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