O deputado delegado Eduardo Prado (PL) apresentou projeto de lei que institui a Semana Estadual de Sensibilização, Conscientização e Enfrentamento da Prematuridade. Após tramitação na Assembleia Legislativa, a proposta foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado e se tornou a Lei Estadual 21.895 de 28 de abril de 2023. 

A semana do mês de novembro, que contiver a data do dia 14 de julho, será a semana a que se refere a lei.  De acordo com o parlamentar, "o objetivo é compartilhar conhecimento sobre a prematuridade para que as famílias possam ter acesso ao máximo de informações sobre o assunto. Vamos abrir canais de comunicação direta sobre o tema", enfatiza Prado.