Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei do deputado estadual Antônio Gomide que propõe instituir em Goiás o Escola em Ação, que incentiva a abertura das escolas da rede estadual à comunidade para prática de esportes, atividades recreativas e culturais nos finais de semana.

O objetivo da proposta, protocolada na Casa sob o nº 325/23, é fomentar atividades esportivas, recreativas e culturais para toda a comunidade, promover a melhoria da qualidade de vida, especialmente em escolas localizadas em território de vulnerabilidade social com pouca oferta de espaços de lazer e cultura, ampliar o diálogo, a cooperação e integração entre alunos, pais e comunidade e garantir a ocupação segura dos espaços públicos.

Para a realização das atividades, as associações de moradores ou entidades afins deverão estar devidamente autorizadas pela direção da respectiva instituição da rede estadual de educação. Além disso, a proposta estabelece que a responsabilidade por eventuais danos materiais, gastos desproporcionais com energia elétrica, água ou outras taxas de manutenção, e a devolução dos espaços nas mesmas condições de limpeza e funcionamento será das associações ou entidades envolvidas.

A justificativa do projeto de lei, inspirado em uma propositura do estado da Bahia, aponta que a maior parte da população de Goiás vive em zonas urbanas e que, na maioria das vezes, falta planejamento nas cidades, negligenciando espaços de lazer e cultura. Gomide acredita que a parceria entre as escolas e as instituições locais permitirá a apropriação dos espaços públicos, promovendo mais qualidade de vida para a comunidade.