Nesta segunda-feira, 22, o pPenário foi palco de uma relevante iniciativa protagonizada pelo deputado estadual Clécio Alves, (Republicanos). O parlamentar apresentou um projeto de lei que propõe alterações na Lei nº 19.103, promulgada em 2 de dezembro de 2015, e que estabelece diretrizes referentes à utilização de sistemas de energia solar nos edifícios construídos pelo poder público estadual. O objetivo primordial dessa proposição é tornar obrigatória a implementação de sistemas de energia solar nas novas construções, sob responsabilidade do Estado, modificando assim a legislação atual  que confere aos órgãos públicos a liberdade de escolha nesse aspecto.

Em sua justificativa, Clécio Alves destaca que a energia solar é amplamente reconhecida como uma fonte limpa, renovável e sustentável. O deputado ressalta: "Ela não causa poluição e prescinde do uso de combustíveis, já que produz eletricidade a partir da inesgotável luz do sol. Além disso, o aproveitamento da energia solar traz benefícios tanto para o meio ambiente quanto para o cidadão, ao promover a preservação ambiental e gerar economia nos dispêndios do poder público." O parlamentar salienta ainda a baixa necessidade de manutenção e a longevidade dos sistemas solares como fatores adicionais de relevância.

Devido à importância dessa proposta, Clécio conta com o apoio dos seus pares parlamentares para a aprovação desse projeto de lei. “Caso esse projeto seja aprovado teremos um avanço significativo, rumo à sustentabilidade e ao uso responsável dos recursos naturais, contribuindo assim para a preservação do meio ambiente e para uma gestão pública mais eficiente”, conclui.