A deputada Bia de Lima (PT) apresentou, durante sessão ordinária desta segunda-feira, projeto de resolução que estabelece a instalação de Sala de Apoio à Amamentação e fraldários para atender especialmente as servidoras e visitantes nutrizes para extração e armazenamento de leite materno.

De acordo com a proposta, as salas deverão ser instaladas em área apropriada, com equipamentos necessários, dotados de assistência adequada, de acordo com o disposto na Portaria nº 193, de 23 de fevereiro de 2010, do Ministério da Saúde.

Na justificativa da matéria, a parlamentar defende que “o leite materno é um forte aliado na luta contra a mortalidade infantil, porque possui os nutrientes necessários para que a criança cresça com saúde e protegida contra problemas bastante comuns nos primeiros anos de vida, como diarreia, alergias, doenças respiratórias, infecções e vários outros tipos de intercorrências”. Bia de Lima ainda informa que “o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses de vida do bebê e amamentação até os dois anos de vida”.

Pró-Mãe

As salas de amamentação fazem parte das ações do Programa de Acompanhamento e Apoio à Mãe Nutriz (Pró-Mãe), instituído pela Portaria 90/22, cujo objetivo é fomentar o pleno desenvolvimento socioafetivo da criança em seus primeiros anos de vida, estimular a integração da mãe e criança e incentivar e possibilitar o aleitamento materno.

O Pró-Mãe também visa a assistência à mãe nutriz no retorno ao trabalho, após o período da licença-maternidade, e a compatibilização das atividades profissionais da mãe nutriz com aquelas inerentes à maternidade.