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Projeto de Amilton que combate preconceito ao nanismo agora é lei em Goiás

01 de Junho de 2023 às 11:46
Projeto de Amilton que combate preconceito ao nanismo agora é lei em Goiás

O deputado estadual Amilton Filho (MDB) tem um grande histórico de trabalho na Assembleia Legislativa, apresentando diversos projetos de lei, que visam atender as mais diversas áreas da sociedade, sempre contribuindo com avanços e melhorias.

E, no último dia 29 de maio, um destes projetos figurou no Diário Oficial do Estado, oficializando a propositura como uma lei em Goiás.

Se trata do projeto que propõe a criação do Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.

Após tramitar nas diversas fases da Alego, sendo aprovado em todas elas, a proposta de Amilton Filho foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado.

Sobre a lei

A ser celebrada no dia 25 de outubro, a data tem por objetivo conscientizar a sociedade para melhores relações e interações, além de fomentar oportunidades de trabalho e construir políticas públicas que assegurem uma maior acessibilidade e autonomia para essas pessoas.

Conforme descrito na propositura, as prioridades são: garantir acessibilidade, principalmente no âmbito escolar e educacional, propagar informações sobre os direitos reservados à pessoas com nanismo, combater qualquer forma de discriminação ou exclusão por conta da deficiência, propiciar um sistema educacional inclusivo e proteger a pessoa com nanismo de toda forma de negligência, discriminação e violência.

Na justificativa do projeto, Amilton Filho destacou a difícil realidade que muitas pessoas com essa condição enfrentam e como isso torna a conscientização necessária.

"Em muitas situações, as pessoas com nanismo são obrigadas a lidar com o preconceito e a discriminação social. O dia 25 de outubro é um marco mundial na valorização de políticas públicas de inclusão e acessibilidade", afirmou o deputado.

Gabinete Dep. Amilton Filho Conteúdo de responsabilidade do deputado e sua assessoria de imprensa, não representando opinião ou conteúdo institucional da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
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