Em uma reunião de extrema importância realizada na Comissão de Minas e Energia (CME), o deputado estadual Lineu Olimpio (MDB) recebeu os representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), nesta quarta-feira, 21. Durante o encontro, foram apresentadas questões cruciais relacionadas ao setor mineral e às demandas adquiridas pela ANM.

Em um cenário no qual a ANM enfrenta desafios em relação à infraestrutura física, falta de pessoal qualificado e recursos orçamentários insuficientes, os representantes da Agência apresentaram suas reivindicações.

As principais demandas foram:

1️⃣ Adequação do orçamento da ANM com o repasse integral dos 7% da CFEM, conforme estabelecido pela Lei n° 13.540/2017;

2️⃣ Ampliação da estrutura organizacional e equiparação salarial dos servidores da ANM com as demais 10 Agências Reguladoras;

3️⃣ Recomposição do quadro de pessoal por meio de concurso público;

4️⃣ Reformulação do Fundo Nacional da Mineração.

Diante dessas demandas fundamentais, o deputado estadual Lineu Olimpio se comprometeu a apoiar essas demandas por meio de articulações políticas e ações efetivas.

Em suas próprias palavras, o deputado afirmou: "Comprometo-me a apoiar essas demandas por meio de articulações políticas e estou preparando uma moção de apoio que será apresentada em Plenário. Vamos trabalhar juntos para fortalecer a ANM e garantir um setor mineral mais justo, eficiente e próspero para todos."

A atuação firme e comprometida do deputado estadual Lineu Olimpio em defesa do setor mineral merece destaque, demonstrando sua preocupação em promover melhorias e soluções para a ANM. Sua iniciativa política reflete seu compromisso com o fortalecimento da Agência e sua dedicação em buscar um setor mineral que beneficie a sociedade como um todo, impulsionando o desenvolvimento e a autoridade do país.