O projeto de lei nº 327/23, proposto pelo deputado Fred Rodrigues (DC), busca evitar constrangimentos em serviços de atendimento prioritário para pessoas com surdez, autismo, deficiências intelectuais, fibromialgia, entre outros. O cordão verde com desenhos de girassóis será usado em estabelecimentos de grande público, e as equipes de atendimento devem priorizar o atendimento a esses clientes e seus acompanhantes. A utilização do cordão não dispensa a apresentação de documentos comprobatórios da deficiência quando solicitados.

“Quando uma pessoa com o cordão de girassol for identificada, as equipes de atendimento de aeroportos, estações, supermercados e outros tipos de estabelecimentos que trabalham com grandes públicos, deverão priorizar a assistência a esse cliente e seus acompanhantes”, explica Rodrigues.

O símbolo também foi reconhecido pelo Governo Federal como mecanismo de identificação em nível nacional, buscando promover inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiências ocultas.

De acordo com o texto, mesmo usando o cordão, é necessário apresentar um documento que comprove a deficiência, se solicitado. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e agora segue para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Após essa etapa, serão avaliadas em duas fases no Plenário. Se o processo for bem-sucedido, poderá ser sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (UB).

A criação do símbolo ocorreu em 2016 pela organização Hidden Disabilities Sunflower, em resposta a um pedido da equipe do aeroporto de Gatwick, no Reino Unido. O objetivo era desenvolver uma ferramenta que facilitasse a inclusão e a acessibilidade de forma descomplicada.