A deputada Bia de Lima (PT) apresentou, nesta terça-feira, 15, um projeto de lei que cria programas de incentivo financeiro e fiscal de acesso à rede elétrica, simplifica os procedimentos de licenciamento para a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica em residências, comércios e indústrias.

A proposta também estabelece regras e incentivos para o compartilhamento de energia solar entre consumidores e determina a obrigatoriedade da instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos, visando a redução de despesas com energia elétrica.

De acordo com a deputada,  Goiás apresenta uma vocação geográfica favorável para a utilização da energia fotovoltaica, já que tem condições climáticas propícias para a geração de energia solar.

“Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que Goiás possui uma alta incidência de radiação solar ao longo do ano, o que indica um grande potencial para a captação da energia solar fotovoltaica. Além disso, o estado também possui uma extensa área territorial e uma topografia variada, que contribuem para a diversidade de locais adequados para a instalação dos sistemas”, afirma ela.

“É importante ressaltar que a demanda por energia elétrica é cresceste. O aumento populacional e o desenvolvimento econômico resultam em uma maior necessidade de eletricidade, e a energia fotovoltaica pode desempenhar um papel importante na diversificação da matriz energética e na redução da dependência de fontes não renováveis”, destaca a parlamentar.