Nos últimos dias, o deputado estadual Clécio Alves (Republicanos) lançou uma proposta que busca fortalecer o suporte educacional aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas goianas. A proposta de lei nº 1589/23 visa aprimorar a Lei n° 19.075/15, que estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

De acordo com o projeto, o foco central da iniciativa é a criação de centros avançados de estudos, destinados à capacitação de educadores, tanto da rede pública, quanto privada. Segundo o parlamentar, o objetivo é proporcionar uma inclusão escolar mais efetiva e qualificada para pessoas com TEA. A medida, se aprovada, implicará na modificação do artigo 2°, §2°, da legislação em questão.

Em suas declarações, Clécio destacou a complexidade dos desafios enfrentados pelos profissionais da educação no dia a dia escolar. Ele ressaltou ainda a necessidade de oferecer atenção personalizada e apoio adequado a cada criança com TEA, reconhecendo suas características individuais e potencialidades únicas.

"Cada aluno com autismo é um indivíduo único, com necessidades específicas, que precisam ser atendidas de forma cuidadosa. Portanto, essa proposta visa fornecer ferramentas e capacitação aos educadores para que possam oferecer uma educação inclusiva e de qualidade, respeitando as particularidades de cada estudante," afirmou.

Ele também ressaltou a carência de profissionais especializados nas redes de ensino de Goiás e argumentou que a falta de educadores com certificação técnica ou ensino superior na área de atendimento a alunos com autismo representa um desafio a ser superado. "A proposta em pauta procura abordar essa lacuna, a fim de garantir um ambiente escolar mais inclusivo e adaptado às necessidades dos alunos com TEA", sinalizou. 

Clécio Alves enfatizou seu compromisso com a promoção dos direitos e da qualidade de vida das pessoas com TEA, conclamando a união de esforços em prol de uma educação verdadeiramente inclusiva e centrada no desenvolvimento integral de cada indivíduo. "A proposta traz esperança para uma comunidade escolar mais diversificada e, consequentemente, para toda a sociedade goiana", concluiu. 

A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa de Goiás. A relatoria está a cargo do deputado José Machado (PSDB) e a expectativa é de que o projeto possa contribuir para uma educação mais igualitária e abrangente.