Na tarde desta terça-feira, 05, o deputado estadual Karlos Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei que cria o "Dia Estadual do Associativismo" em Goiás. A proposta pretende reconhecer a relevância das organizações associativas em nosso Estado. O associativismo desempenha um papel essencial no desenvolvimento da sociedade, gerando emprego, renda e movimentando a economia local, representando a união de forças em busca pela expertise de cada setor para encontrar soluções mais assertivas e ágeis, em resposta aos desafios de organização social e econômica.

Em sua justificativa, o deputado Karlos Cabral, que é um defensor do associativismo em Goiás, ressaltou a importância do associativismo como uma forma de organização socioeconômica para encontrar soluções eficazes para os desafios da sociedade moderna. Ele também enfatizou que essa iniciativa está alinhada com os princípios estabelecidos na Constituição Federal, que reconhece o direito ao associativismo.

A data escolhida, 29 de outubro, marca a aprovação de uma legislação pioneira (Lei nº 20.894/20), em Goiás, que estabeleceu regras de proteção aos consumidores filiados às associações de socorro mútuo. Essa lei inspirou outros estados para legislar sobre o assunto, entre eles Minas Gerais e Rio de Janeiro. Apesar de terem sido posteriormente consideradas inconstitucionais, devido ao entendimento que se tratava de matéria de competência legislativa da União, o autor da matéria argumenta que a legislação goiana gerou uma ampla discussão nacional para proteger os consumidores filiados a associações e cooperativas de autogestão de planos de proteção contra riscos patrimoniais, conforme julgado na ADIN 6.753/2023.

O parlamentar concluiu sua justificativa pedindo o apoio dos colegas parlamentares para a aprovação desse projeto, que reconhece e valoriza o associativismo em Goiás. A proposta será agora debatida e analisada na Assembleia Legislativa e, se aprovada, se tornará parte do calendário oficial do Estado.

Reconhecimento

A luta incessante de Karlos Cabral em busca de melhorias para o setor associativista em Goiás e no Brasil já lhe rendeu reconhecimento da categoria. Recentemente, o parlamentar recebeu uma Moção de Agradecimento da Câmara Municipal de Contagem, em Minas Gerais, pelo serviço prestado ao setor. O deputado também foi homenageado com um Certificado da Força Associativa Nacional (FAN), que reconheceu seu trabalho em prol do associativismo, seguindo os princípios do respeito ético, democracia e justiça social.

No último dia 15 de agosto, o parlamentar foi um dos palestrantes do encontro com a Força Associativa Nacional, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Para o deputado, foi um momento muito importante para reafirmar seu compromisso de seguir um defensor do associativismo no Estado e no País. Atualmente, mais de sete milhões de pessoas estão nas associações de proteção veicular no Brasil, responsáveis pelo aquecimento de economias locais, geração de emprego e renda, além de proteção a cada associado e associada. "Precisamos seguir unidos em prol de um marco regulatório eficiente e adequado, e que garanta, para todo o associativismo brasileiro, maior proteção jurídica, respeitando a nossa Constituição Federal. Por isso, reconhecer a força desse setor é extremamente importante", afirmou Cabral.