Notícias dos Gabinetes
Antônio Gomide prepara emendas para UEG, Meio Ambiente e Esporte no PPA
O deputado estadual Antônio Gomide (PT) anunciou que prepara emendas para aumento do orçamento da Universidade Estadual de Goiás (UEG), meio ambiente e esportes no Plano Plurianual. O anúncio foi feito durante audiência pública realizada na manhã dessa terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Goiás.
Antônio Gomide ressalta que a UEG teve o orçamento previsto de R$ 178.934.000 para 2020-2023. Para o próximo quadriênio (2024-2027), entretanto, o governo prevê R$ 153.866.228,50, o que representa uma queda de 14%. Essa diminuição pode gerar perdas irreparáveis para a Educação Superior em Goiás, já que a instituição está presente em todo o estado e permite acesso de estudantes de diversos municípios à universidade.
O deputado estadual aponta ainda que, quando ainda estava em vigor na Constituição Estadual a reserva de 2% do orçamento para a UEG, a instituição recebeu R$ 439.332.000 para o quadriênio 2016-2019. Ou seja, na comparação, a queda é ainda maior. Por isso, solicita o retorno dos 2% reservados à instituição.
“Se não fizermos esse debate nessa casa, não provocarmos esse PPA e fizermos realmente as emendas necessárias, nós estaremos dando um tipo de misericórdia na UEG. Já perdemos muito com a retirada dos 2%. E, nesses próximos 4 anos, nós precisamos melhorar”, diz o parlamentar.
Antônio Gomide destaca que o meio ambiente teve, de 2020 a 2023, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad), R$102 milhões. Agora, no PPA de 2024 a 2027, a pasta conta com o R$ 95 milhões, ou seja, uma redução de mais de 6%.
“Se se está tentando coibir o desmatamento ilegal, não pode em hipótese algum diminuir as ações da meta física que são colocadas no PPA. No PPA dos últimos quatro anos, houve compensação ambiental estrutural implementada, modelo de gestão e informação ambiental implementada, licenciamento ambiental emitido. No entanto, todos esses valores foram retirados do PPA nesse momento”, pontuou Antônio Gomide.
Assim, o deputado estadual disse que está elaborando emendas para contemplar as áreas, inclusive com previsão de que o Estado assuma a reforma de ginásios de esportes nos municípios e os repasse para a gestão dos prefeitos.