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Notícias dos Gabinetes
Reunião da Comissão de Finanças

13 de Maio de 2009 às 17:15

O presidente Helio de Sousa (DEM) acaba de abrir a reunião desta quarta-feira, 13, da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. Neste momento, oito deputados estão presentes no auditório Solon Amaral.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), lida preliminarmente em plenário, na terça-feira, 12, pode começar a tramitar hoje, confirme determina a Constituição do Estado, prevendo um orçamento de R$ 12 bilhões e 433 milhões para o exercício de 2010.
Oficialmente a pauta está restrita à distribuição de dois processos – um deles, relativo a recursos financeiros bloqueados para a cidade de Luziânia, no valor de R$ 1,1 bilhão; e o outro, relativo ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Existem também seis processos prontos para votação na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. Segundo Helio de Sousa, o primeiro na Ordem do Dia é um convênio da Presidência da República, através da Secretaria Especial de Direitos Humanos, com a Secretaria Estadual e Políticas Para Mulheres e Promoção da Qualidade Racial. Constam da relação dois processos alusivos à liberação de recursos para a Secretaria da Educação , via MEC, e mais dois convênios do Ministério da Cultura com o governo de Goiás. Todos foram relatados pelo deputado Álvaro Guimarães (PR).

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