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De autoria do deputado Fred Rodrigues, projeto que fixa a Lei de Conscientização sobre Doenças Ocultas é aprovado pelo Legislativo
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou recentemente o projeto de lei nº 462/23, de autoria do deputado Fred Rodrigues (DC), que institui a "Campanha de Conscientização sobre as Doenças Ocultas". O projeto, apresentado pelo deputado estadual Fred Rodrigues (DC), foi sancionado pelo Governador Ronaldo Caiado, transformando-o na Lei nº 22.339, de 18 de outubro de 2023.
A iniciativa, apresentada pelo deputado, visa não apenas informar a população sobre a existência das chamadas doenças ocultas, mas também promover ações concretas para facilitar a identificação e oferecer apoio necessário a indivíduos que enfrentam essas condições.
O coração dessa legislação é a adoção do "Cordão de Girassol" como um símbolo de identificação para pessoas com doenças ocultas. Inspirado por iniciativas internacionais, o cordão verde, estampado com girassóis, destaca-se como uma maneira discreta e eficaz de reconhecer aqueles que enfrentam impedimentos mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo, como, por exemplo, o autismo, o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), demência, doença de Crohn, colite ulcerosa, epilepsia, fobias extremas, entre outras neurodivergências.
Rodrigues demonstrou sensibilidade ao trazer essa proposta para a Assembleia Legislativa, reconhecendo a importância de apoiar e incluir aqueles cujas lutas muitas vezes não são visíveis à primeira vista. Sua visão para a implementação da campanha, que agora faz parte do calendário oficial de eventos do governo estadual, mostra um compromisso real com a promoção da igualdade e da conscientização.
A campanha não se restringe à identificação física, abrangendo ações educativas, reuniões, palestras e o envolvimento de entidades públicas e privadas. A lei busca conscientizar a população sobre as doenças ocultas e incentivar a participação de diferentes setores da sociedade.
Essa legislação, sem dúvida, representa um avanço no que diz respeito à inclusão e conscientização em Goiás. Agora, a expectativa é que a implementação da campanha contribua para a construção de uma sociedade mais informada e atenta às questões das doenças ocultas, proporcionando um ambiente mais inclusivo e solidário em Goiás.
“Quando uma pessoa com o cordão de girassol for identificada, as equipes de atendimento de aeroportos, estações, supermercados e outros tipos de estabelecimentos que trabalham com grandes públicos deverão priorizar a assistência a esse cliente e seus acompanhantes”, explica Rodrigues.