Virou lei o projeto do deputado estadual Antônio Gomide (PT) que institui a Política Estadual de Criação de Bibliotecas Comunitárias em Goiás. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás, em outubro, e sancionado pela Governadoria na última segunda-feira, 20.

Antônio Gomide salienta que o projeto tem como objetivo incentivar a leitura, possibilitando o acesso à cultura e à educação através de livros, periódicos, jornais, revistas, gibis e outros materiais com finalidade pedagógica. Serão contempladas, sobretudo, comunidades com acesso precário às bibliotecas.

A lei visa “implantar bibliotecas comunitárias em todo o Estado de Goiás, facilitar o acesso da população a livros didáticos, de pesquisa e literários, assim como a eventuais meios tecnológicos e afins, e ensejar o amadurecimento das relações sociais, proporcionando o crescimento pessoal dos cidadãos por meio do incentivo à leitura”.

O deputado destaca que as bibliotecas comunitárias deverão ser instaladas em prédios e locais públicos ou privados, mediante prévia autorização, nos termos da Secretaria de Estado de Educação.

“Para o desenvolvimento dessa política, poderão ser celebrados convênios e parcerias com prefeituras, universidades, instituições e outras entidades públicas, além da iniciativa privada”, argumenta Antônio Gomide.